OAB

27/05/2019
OAB-PB e ALPB debatem falta de juízes em comarcas do interior da Paraíba


OAB-PB e ALPB debatem falta de juízes em comarcas do interior da Paraíba

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), João de Deus Quirino Filho, representou a OAB-PB em sessão especial, realizada nesta segunda-feira (27), pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para discutir a falta de juízes titulares em diversas Comarcas do interior do Estado. O evento contou com a presença de deputados e representantes do Tribunal de Justiça Da Paraíba (ALPB), Defensoria Pública do Estado, presidentes de Subseções da OAB, conselheiros estaduais e presidente de comissões da Ordem, além de advogados de diversas regiões do Estado. 

O vice-presidente da OAB-PB, João de Deus, parabenizou a Casa Epitácio Pessoa por debater o tema e explicou que são 42 varas ou juizados vagos em todo o estado, o que atrasa bastante o andamento dos diversos processos jurídicos. “A Assembleia pode sim nos ajudar, pois é uma grande pauta. A prestação jurisdicional é um serviço público que precisa ser prestado com eficiência e infelizmente na Paraíba há um déficit de quase 50 juízes, que atinge quase 100 municípios. É um prejuízo grande para os advogados e para toda a população. Debater no Legislativo e buscar propostas para superar é de extrema importância”, disse João de Deus. 

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, ressaltou a importância do Legislativo discutir o tema e afirmou que juízes aprovados em concurso buscaram o apoio da Casa para intermediar o diálogo entre os poderes. “O povo precisa ter acesso a Justiça da melhor forma possível. Nós entendemos que é um pleito interessante. Já conversei com os representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, que estão empenhados para resolver o impasse. A Assembleia é um espaço permanente de debate e nós estamos aqui para levantar o tema e procurar uma solução de consenso”, disse o presidente. 

Já o deputado Júnior Araújo, autor do requerimento para a realização da sessão, destacou que a discussão é necessária, pois a falta de juízes titulares nas comarcas vem prejudicando vários municípios do interior. “É um problema que alcança todos os níveis sociais. O acesso à Justiça é um direito fundamental, que está sendo negado a milhares de paraibanos. Cidadãos que não alcançam atualmente a mão da Justiça, simplesmente porque a Justiça não está lá. No seu lugar, o vazio de comarcas, desaparelhadas, sem servidores e principalmente, sem magistrados. Em algumas delas os processos se acumulam”, ressaltou o parlamentar. 

Os participantes alegaram que algumas varas e juizados seguem sem juízes titulares e que respondam fixamente por eles. Com isso, muitos magistrados precisam acumular trabalho de varas diferentes e até de comarcas distintas. Desta forma, os juízes acabam tendo em posse mais processos do que o ideal para um exercício eficiente e célere. 

Também estavam presentes na sessão os deputados Raniery Paulino, Walber Virgulino, Anderson Monteiro e Jeová Campos; a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Maria Aparecida Sarmento; e a defensora pública-geral do Estado da Paraíba, Madalena Abrantes.

    • Abertura IX Conap
      Abertura IX Conap
    • IX Conap, palestras sala Junior Bento – sexta (manhã)
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    • IX Conap, palestras sala Fátima Lopes – sexta
      IX Conap, palestras sala Fátima Lopes – sexta
    • IX Conap, palestras sala Levi Borges – sexta (manhã)
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    • IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (manhã)
      IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (manhã)
    • IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (tarde)
      IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (tarde)