OAB

10/05/2019
Comissão da OAB-PB se reúne com SEDES e discute políticas públicas para crianças e adolescentes


Comissão da OAB-PB se reúne com SEDES e discute políticas públicas para crianças e adolescentes

A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, nessa quinta-feira (08), reunião com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES).

Participaram da reunião a presidente da Comissão, Michelli Ferrari e a representante da SEDES, Cizia de Assis Romeu.

Na oportunidade, foi destacado o propósito de fomentar ações e estratégias para fortalecimento da concretude na implementação de políticas públicas que garantam direitos de prevenção, proteção e defesa de crianças e adolescentes e, firmada, a necessidade de revisão de algumas estratégias na execução desta política pública, assim como a construção do fluxo municipal entre os serviços envolvidos na pauta sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

O município de João Pessoa elencou a realização de formação continuada sobre o tema em questão para seus servidores, bem como a revisão dos planos municipais voltados à pauta da infância e adolescência.

De acordo com Micchelli Ferrari, foi debatida a necessidade de resolutividade diante de situações de violações de direitos que envolvam crianças e adolescentes e a necessidade de fortalecimento do sistema de garantia de direitos no que diz respeito às políticas sociais, conselhos tutelares e CREAS.

A reunião foi finalizada com o agendamento de outros momentos de construção,  que concretizará o trabalho social a ser desenvolvido na proteção de das crianças e adolescentes.

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