A Ordem dos advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em parceria com a Comissão de Execução Penal, realizará, nesta quinta (25), em Sousa e sexta-feira (26), em Cajazeiras, a partir das 14h00, na sede de cada Subseção, treinamento acerca do novo Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Em joão Pessoa, o treinamento foi realizado no  mês de março. 

Na oportunidade, o presidente da Comissão, Washington de Andrade Oliveira, apresentará as ferramentas, os benefícios e todo passo a passo, do referido ao novo sistema para os advogados e advogadas das Regiões.

De acordo com o secretário-geral da OAB-PB, Felipe Mendonça, é essencial que os advogados e advogadas de todo o Estado tenham conhecimento das novas tecnologias utilizadas nas tramitações processuais.

“Isso influenciará no exercício pleno da advocacia. Em razão disso, reafirmamos a importância do treinamento promovido pela Seccional, com o objetivo de aprimorar e capacitar os advogados e advogadas de todo Estado”, ressaltou. 

Já para Washington de Andrade Oliveira, o SEEU veio pra facilitar o trabalho de quem labuta na esfera criminal e, em especial os processos que tramitam na Vara de Execução Penal.

SEEU

A plataforma SEEU possibilita o acesso a informações de processo, parte, movimentações e condenações; detalhamento do cálculo de pena, agendamento automático dos benefícios previstos na Lei de Execução Penal; acompanhamento eletrônico dos prazos de progressão, oferecendo, em tempo real, o quadro das execuções penais em curso; pesquisa com indicativos gráficos para demonstrar a situação do sentenciado; produção de relatórios estatísticos, que podem fomentar a criação de políticas públicas.

 O sistema informará ao juiz, automaticamente, os benefícios que estão vencidos ou por vencer, facilitando a administração da execução das rotinas e fluxo de trabalho. Os promotores de justiça, defensores públicos, advogados, gestores prisionais e os demais atores que intervêm no processo de execução penal podem interagir com a nova ferramenta de trabalho e realizar o levantamento de todas as informações, numa única tela.

 É importante ressaltar que para utilizar o novo sistema do TJPB é necessário que o advogado esteja com o cadastro atualizado junto à OAB-PB, que pode ser feito através do link: recadastramento.oabpb.org.br, tendo em vista que os dados do cadastro no SEEU é importado do banco de dados da Ordem. O setor de Tecnologia da Informação da OAB-PB dará apoio aos advogados que tiverem dificuldades no cadastro e uso do Sistema.