A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), instalou, nesta segunda-feira (01), a Comissão de Direito Aeronáutico da Instituição.

Na oportunidade, foram nomeados pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, o presidente e a vice-presidente da Comissão, Marcelo Galvão Serafim e Luciana Costa Pessoa.

O Direito Aeronáutico, também chamado de Direito Aéreo, aborda as relações jurídicas no que se refere à navegação aérea, transporte aéreo, seja ela nacional ou internacional, como a aviação civil em geral.

De acordo com Marcelo Serafim, o Direito Aeronáutico é um estudo das regras jurídicas que disciplinam a navegação aérea e a inter-relação entre pessoas e coisas que circulam no espaço aéreo, sendo esse o seu ambiente, bem como, algumas aéreas delimitadas terrestres, como os aeródromos, os campos de pouso e os aeroportos.

“Na última década a relação passageiro e empresa aérea mudou bastante, e nada melhor que a criação de uma comissão pra apresentar e instigar ideias de uma matéria de enorme importância”, destacou Marcelo Serafim.