O Grupo de Pesquisa, Educação, Direito e Sociedade da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realiza, nesta sexta-feira (05), a partir das 10h00, a conferência Homeschooling na Jurisprudência Internacional.

O evento acontecerá na Sala Multimídia do Centro de Ciências Jurídicas, do Campus I da UFPB, em João Pessoa, e contará com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através das comissões de Direito Internacional e de Direitos Humanos.

A professora Maria Creusa Borges, líder do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da UFPB, ressalta que a Conferência integra as temáticas pertinentes à área de concentração em Direitos Humanos e Desenvolvimento do Doutorado do PPGCJ da UFPB, especificamente na linha de Inclusão Social, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos.

O plano de trabalho acadêmico envolve atividades de pesquisa sobre o tema Homeschooling na Jurisprudência Internacional, adotando como corpus empírico a produção documental sobre o Conselho da Europa e a Comissão Europeia, para fins de estabelecer um ponto de comparação com o corpus documental brasileiro, constituído por: Projeto de Lei e proposta de Emenda à Constituição sobre a matéria, decisões judiciais e pareceres da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação Brasileiro.

O Grupo de Pesquisa, com sede no PPGCJ, tem realizado ações de fomento à internacionalização e de colaboração em rede, ações que têm resultado em produtos qualificados, tais como: o CEIS20, responsável pela edição da Revista Estudos do Século XX, cujo número temático sobre Educação e Democracia, organizado pelos professores doutores António Gomes Ferreira e Luís Carlos Martins de Almeida Mota, número 14, 2014, ISNN 1645-3530, publicado pela Imprensa da Universidade de Coimbra, contou com uma publicação de artigo de autoria da professora Maria Creusa Borges.

Também organizou duas versões do Congresso Nacional de Educação em Direitos Humanos, em 2013 e 2017, com a participação de professores externos com produtividade em pesquisa CNPq e com ampla inserção internacional. Desses congressos resultaram a publicação de uma obra, em dois volumes, intitulada Educação, Direitos Humanos e Justiça Social, qualificada com Qualis Livro L3 e organizada em coautoria com professores das áreas de Direito e Educação.