OAB

10/04/2019
Em nota, OAB-PB defende livre manifestação e condena tentativa de censura a filmes e atividades culturais


Em nota, OAB-PB defende livre manifestação e condena tentativa de censura a filmes e atividades culturais

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), tendo em vista as notícias recentemente veiculadas acerca de supostas tentativas de censura a filmes e outras manifestações de cunho cultural, através de solicitação feita pelo conselheiro Robson Silva Carvalho, aprovada e deliberada pelo Conselho Pleno da OAB-PB, vem a público reafirmar seu mais amplo e irrestrito compromisso com os princípios e valores constitucionais, notadamente a Democracia e a Liberdade de Expressão, corolários do Estado Democrático de Direito.

A Pluralidade de Pensamento e o Direito à Livre Manifestação constituem pilares fundamentais sobre os quais se encontra edificada a República Federativa do Brasil. Qualquer medida tendente a cercear direitos há de ser veementemente repelida e repudiada, pois destoa dos ideais nacionais e atenta contra as garantias plasmadas na Carta de 1988.

Nesse diapasão, é de somenos importância perquirir se houve censura efetiva ou se a conduta do agente não extravazou os limites da tentativa; é irrelevante perscrutar a origem da ameaça (se estatal ou privada) ou a agremiação política vitimada. Em quaisquer hipóteses, a Ordem dos Advogados do Brasil, como guardiã das liberdades nacionais, reitera sua posição imparcial e isenta, distante de qualquer ideia preconcebida, firme na defesa da Constituição Federal.

Devemos zelar por uma atmosfera de paz e harmonia em Nosso país. É em nome de uma grande União Nacional, que a Ordem dos Advogados do Brasil se levanta, acreditando fielmente que o Brasil é e continuará sendo uma Pátria plural, que respeita a diversidade de pensamento e que prima pela Liberdade de Expressão.

 

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