O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, se reuniu, na tarde desta terça-feira (30), com a  presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem, Evelyne Ramalho; a secretária geral Luciana Priosti e a secretária executiva Tatiane Lacerda.

 Na oportunidade, foi discutido o projeto desenvolvido pela Comissão para instalação da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB-PB. Dentre os pontos abordados destaca-se: a viabilidade de um lugar para funcionamento da Câmara, as atividades a serem realizadas, entre outros.

Conforme o projeto, a Câmara de Medição e Arbitragem será um órgão interno da OAB-PB, e tratará sobre direitos patrimoniais disponíveis e direitos indisponíveis que admitam transação por meio das atividades de mediação e arbitragem, o que vai contribuir para a democratização da justiça e para a resolução de controvérsias.

De acordo com Paulo Maia, trata-se de uma importante ferramenta para a resolução de conflitos através da mediação e arbitragem, uma das saídas para desafogar o Poder Judiciário e disseminar a cultura de paz. 

Já para presidente da Comissão, Evelyne Ramalho, “trata-se de um projeto inovador, que deverá inspirar iniciativas semelhantes em todo o estado. “A criação de uma Câmara de Mediação e Arbitragem foi pensado no sentido de poder proporcionar aos advogados uma forma de resolução de conflitos na própria instituição, sem que precisem recorrer ao Poder Judiciário. Isso facilitará muito a vida daqueles que optarem por esta solução de conflitos”, ressaltou.

Evelyne também disse que o início das atividades da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB-PB deverá iniciar ainda nesse primeiro semestre.