OAB

04/04/2019
Comissão de Direitos Humanos auxilia cerca de 100 famílias desalojadas da comunidade Ribeira


Comissão de Direitos Humanos auxilia cerca de 100 famílias desalojadas da comunidade Ribeira

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através do Conselho Estadual de Direitos Humanos, iniciou, na última quinta-feira (28), atendimento em cumprimento a uma ordem judicial de reintegração, para auxiliar cerca de 100 famílias que foram desalojadas de um terreno conhecido como Comunidade Ribeira, em Muçumagro.

De acordo com a presidente da Comissão, Leilane Soares, desde as primeiras horas do dia, o Conselho Estadual de Direitos Humanos iniciou o atendimento para auxiliar as famílias na remoção para um local próximo à desocupação, tendo sido apoiado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB.

“Algumas famílias foram acolhidas nas casas de parentes, porém restaram cerca de 200 pessoas desabrigadas”, ressaltou.

Leilane também explicou que ao constatar, in loco, as necessidades das pessoas, a Comissão de Direitos Humanos iniciou uma campanha junto às demais comissões da OAB-PB, contando com o apoio da Comissão de Ação Social que se deslocou até o local para entregar comida para as pessoas que não haviam se alimentado desde o início da desocupação, bem como a Comissão de Execução Penal que compareceu ao acampamento para entregar doações de água mineral.

“Somaram-se aos grupos que prestavam apoio à comunidade, a Deputada Cida Ramos que doou algumas tendas, a assessoria da vereadora Sandra Marrocos, algumas pastorais e a igreja Verbo da Vida que também fez doação de tendas”, completou.

Nesse domingo (31), representantes das Comissões de Direitos Humanos, Advocacia Pro Bono, Jovem Advocacia, Ação Social e Direito Internacional compareceram à comunidade para entregar doações, fruto de uma campanha de arrecadação realizadas entres as comissões da Seccional Paraíba, bem como para verificar o local da desapropriação e conversar com as pessoas que continuam acampadas em um terreno próximo.

Já na segunda-feira (01), membros da Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Direitos da Criança e Adolescente participaram de uma reunião no Ministério Público Federal, conduzida pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy, no sentido de auxiliar nas tratativas com a Prefeitura de João Pessoa e o representante de comunidade.

Segundo  Leilane Soares, “o acompanhamento tem sido no sentido que sejam garantidos às pessoas os direitos estabelecidos pela Constituição Federal, como moradia e saúde. A comissão também está atuando na mediação entre o poder público e a comunidade, no sentido de orientar sobre as tratativas, no desejo de que a situação seja resolvida da melhor forma e no menor espaço de tempo possível.”

 

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    • IX Conap, palestras sala Fátima Lopes – sexta
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