OAB

15/04/2019
Comissão de Direito Internacional da OAB-PB integrará rede local de atenção a refugiados e migrantes


Comissão de Direito Internacional da OAB-PB integrará rede local de atenção a refugiados e migrantes

 

A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), integrará a rede local de atenção a refugiados e migrantes, que se encontra em processo de formação no Estado da Paraíba. A participação na rede foi definida durante o simpósio promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), entre os dias 11 e 12 de abril, com o tema: “Refugiados e Migrantes na Paraíba: Como Acolher e Integrar?”, na sede do MPF. 

A rede local de assistência a migrantes e refugiados congrega diversas representações que atuam perante os sistemas de Justiça, Saúde, Educação, Assistência Social e Segurança, além de entidades que acolhem e oferecem assistência. São atores que podem, em conjunto, encontrar soluções para as necessidades e problemas que se apresentam no cotidiano da assistência e do acolhimento aos migrantes. A médio e longo prazo, as ações conjuntas desenvolvidas pela rede podem dar lugar a políticas públicas específicas em benefício dos migrantes e refugiados.

 O membro da Comissão, David Laureano, ressalta que o tema do simpósio, apesar de estar cada vez mais atual e relevante, ainda possui muitas incertezas jurídicas e desconhecimento por parte da população. “O evento realizado pelo MPF foi primordial para que as pessoas possam compreender como tem funcionado a acolhida de refugiados e migrantes em solo brasileiro, bem como quais lacunas precisam com urgência serem sanadas pelo Estado”, comentou. 

A advogada Tereza Aline, também integrante da comissão da OAB-PB, destacou, em entrevista a assessoria de imprensa do MPF, como principal ponto positivo do evento a possibilidade de vivenciar o depoimento de uma pessoa imigrante.  “Ouvir um imigrante falando sobre o problema que está enfrentando é algo bem diferente do encontrado na  informalidade de uma matéria escrita em um jornal, ou na TV”, disse. 

Além dos membros citados, o evento contou com a participação de Giovanna Gonçalves, vice-presidente da Comissão de Direito Internacional, que igualmente participou da oficina e destacou a importância social do projeto, “principalmente no combate ao medo social que de certa forma corrobora como mecanismo restritivo de direito dos imigrantes”. “Isso simboliza um freio a universalização dos direitos fundamentais dentro do Estado de Direito”.

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