OAB

21/03/2019
Paulo Maia recebe representantes da CGU e discute Programa de Fortalecimento da Atividade Correcional


Paulo Maia recebe representantes da CGU e discute Programa de Fortalecimento da Atividade Correcional

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia se reuniu, nesta quinta-feira (21), com o superintendente da Corregedoria Geral da União na Paraíba (CGU), Gabriel Aragão e com o Coordenador do Núcleo de Ações da CGU, Rogério Honorato.

Na oportunidade, foram estreitadas as relações entre as Instituições e discutida a parceria de divulgação da OAB-PB sobre o Programa de Fortalecimento de Corregedorias (PROCOR).

De acordo com Gabriel Aragão, o programa tem o objetivo de aprimorar, fomentar, fortalecer os mecanismos de controle interno para apoiar, auxiliar os órgãos e as entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na execução de suas atividades correcionais.

“O PROCOR tem como objetivos principais: promover o aprimoramento na condução de procedimentos correcionais; a integração das atividades correcionais; o aperfeiçoamento da gestão de processos; o uso de novas tecnologias e soluções inovadoras para aperfeiçoar as apurações correcionais; o intercâmbio de informações e de experiências entre as Corregedorias e fomentar a capacitação de agentes públicos nas atividades correcionais”, destacou.

Ele disse ainda que a participação das entidades no PROCOR é voluntária mediante assinatura do termo de adesão, e as instituições aderentes receberão cursos e treinamentos sobre atividades correcionais, elaboração e distribuição de material orientativo, além de sistemas informatizados da Corregedoria-Geral da União.

Já o Coordenador do Núcleo de Ações da CGU disse que essas ações não estão ligadas apenas aos servidores públicos, mas também a um processo de responsabilização de pessoas jurídicas.

“Nós estamos nesta área também para fomentar aplicação deste processo disciplinar contra essas empresas de pessoas jurídicas privadas”, explicou.

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