A Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), apresentou, nessa terça-feira (12), ao presidente da OAB-PB, Paulo Maia, o projeto desenvolvido pela Comissão para instalação da Câmara de Mediação e Arbitragem da Instituição.

De acordo com a presidente da Comissão, Evelyne Barros Ramalho, “a OAB Paraíba sempre esteve atenta as necessidades da advocacia paraibana, bem como da sociedade, e tendo em vista que a Mediação e a Arbitragem vêm sendo solicitada com frequência, principalmente devido à conscientização da sociedade pelos inúmeros benefícios trazidos por esses institutos, observou-se a necessidade da criação e instalação da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB-PB.”

Ela também disse que se trata de um projeto inovador, que deverá inspirar iniciativas semelhantes em todo o estado. “A criação de uma Câmara de Mediação e Arbitragem foi pensado no sentido de poder proporcionar aos advogados uma forma de resolução de conflitos na própria instituição, sem que precisem recorrer ao Poder Judiciário. Isso facilitará muito a vida daqueles que optarem por esta solução de conflitos”, ressaltou.

Conforme o projeto, a Câmara de Medição e Arbitragem será um órgão interno da OAB-PB, e tratará sobre direitos patrimoniais disponíveis e direitos indisponíveis que admitam transação por meio das atividades de mediação e arbitragem, o que vai contribuir para a democratização da justiça e para a resolução de controvérsias.