OAB

21/03/2019
Marina Gadelha se reúne com senador Fabiano Contarato e discute projetos para o meio ambiente


Marina Gadelha se reúne com senador Fabiano Contarato e discute projetos para o meio ambiente

A Conselheira Federal da OAB pela Paraíba e presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Marina Gadelha, se reuniu, nessa quarta-feira (20), com o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal , Senador Fabiano Contarato.

Na oportunidade, foram discutidos vários projetos e estreitado os laços entre a Comissão Nacional do Meio Ambiente e a Comissão do Senado Federal.

Durante a reunião, foram discutidos: o Projeto de Lei 550/2019, que trata da Política Nacional de Segurança de Barragens, e também, o PL que vem tramitando no Senado Federal de propositura do senador Acir Gurgacz, que trata da lei geral de licenciamento ambiental.

“A nossa ideia é atuar especialmente na prevenção e não somente como fiscais de aplicações dessas normas, mas também ajudar na concretização e materialização das leis. Em Direito Ambiental é importante que nós pensemos sempre no futuro, a modo de evitar que algum tipo de dano aconteça, e caso o dano venha a acontecer, é necessária a devida punição e a devida responsabilização”, explicou Marina Gadelha.

Ela também disse que o objetivo da Comissão Nacional é abrir um canal de diálogo com o Legislativo para que juntos possam atuar em favor do meio ambiente.

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