OAB

27/03/2019
Comissão de Direito Ambiental participa de audiência pública sobre irregularidades em matadouros da PB


Comissão de Direito Ambiental participa de audiência pública sobre irregularidades em matadouros da PB

A Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) participou, nessa segunda-feira (25), de audiência pública na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT-PB) em João Pessoa (PB).

Na oportunidade, foi discutido estudo realizado em 70 matadouros de 65 municípios paraibanos.

Além da Comissão, participaram da audiência o procurador-chefe do MPT-PB, Carlos Eduardo Lima; o coordenador nacional da Codemat/MPT, Leonardo Osório Mendonça; o procurador do MPF-PB, Guilherme Ferraz; representantes de vários outros órgãos, como o Conselho Regional de Medicina Veterinária e o Fepeti-PB, além de professores e estudantes universitários.

De acordo com o estudo realizado, foram constatadas graves irregularidades que violam a dignidade humana e colocam em risco a saúde da população que está consumindo as carnes e também dos trabalhadores que laboram nesses locais.

Para o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB, Pedro Nóbrega, é fundamental rever os padrões aplicados, atuando de forma cooperada e integrada entre o município, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual/Federal e a sociedade civil organizada, entre elas, a própria OAB-PB.

 

Estudo:

Segundo o estudo, em 100% dos estabelecimentos pesquisados não há câmaras de refrigeração; maioria dos matadouros atua sem o mínimo de higiene; não há controle dos animais sobre doenças; eles são mortos de forma inadequada; 80% dos trabalhadores não usam equipamentos de proteção individual (EPIs); acidentes de trabalho são comuns; há trabalho degradante e análogo a escravo; em 34,9% dos abatedouros havia trabalho infantil e a maioria das crianças havia deixado a escola. Essas foram algumas irregularidades constatadas.

O MPT anunciou uma força-tarefa que será formada por diversos órgãos, diante da gravidade das irregularidades apresentadas. Participaram da audiência o procurador-chefe do MPT-PB, Carlos Eduardo Lima, o coordenador nacional da Codemat/MPT, Leonardo Osório Mendonça, o procurador do MPF-PB Guilherme Ferraz, representantes de vários outros órgãos, como o Conselho Regional de Medicina Veterinária e o Fepeti-PB, além de professores e estudantes universitários.

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