A Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Meio Ambiente, passou a integrar o Conselho Municipal de Meio Ambiente da cidade de Bayeux (PB).

Na oportunidade, foram empossadas as integrantes da Comissão, a doutora em Direito Ambiental pela Universidade de Salamanca, Vescijudith Fernandes e advogada Priscila Lucena.

De acordo com o presidente da Comissão, Pedro Nóbrega, a representação da OAB-PB no Conselho Municipal do Meio Ambiente de Bayeux está para cumprir a finalidade insculpida no art. 44 da Lei nº 8.906/1994 – Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. Buscando resguardar os interesses da sociedade, na busca do equilíbrio e da equidade.

Ele também destacou, que o Conselho de Meio Ambiente é de relevante importância, notadamente por ser um espaço onde se concentra parte destacável dos problemas ambientais, bem como o meio mais próximo para velar pela qualidade de vida dos seres vivos.

“A partir desse ponto, há maior possibilidade de buscar métodos para preveni-los, reduzi-los e solucioná-los, justamente com a participação da população, com a cooperação de instituições ligadas às questões ambientais e organizações da sociedade civil, que vem mostrando preocupação com a mudança de comportamento”, ressaltou. 

“É a necessidade de melhor aplicar a Política do Meio Ambiente, o art. 225 da Constituição Federal e os Princípios Ambientais, que se mostra necessário convocar esses atores para em uma só mesa debater e buscar soluções para o uso dos recursos naturais e para a recuperação dos danos ambientais. É a oportunidade de exercitar a democracia, educar para a cidadania e estimular o convívio entre setores da sociedade com interesses diferentes”, finalizou Pedro Nóbrega.