OAB

21/02/2019
OAB-PB participa de audiência pública sobre violência sexual contra crianças e adolescentes


OAB-PB participa de audiência pública sobre violência sexual contra crianças e adolescentes

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e em parceria com Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PB), o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (FEPETI-PB) e a Rede de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente (REDEXI-PB), realizaram, nesta quinta-feira (21), no auditório da Instituição, audiência pública para discutir a violência sexual contra crianças e adolescentes no atual cenário do Estado da Paraíba.

Na oportunidade, foram discutidas as violações dos direitos da criança e do adolescente no âmbito da violência sexual que se divide em abuso e exploração sexual.

Compuseram a mesa da solenidade o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PB, Michelli Ferrari; a representante do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Maria Amélia Diniz; representante da Câmara Federal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes , Erika Kokay; o Procurador do Trabalho, Eduardo Varandas; representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Madalena Dias; Promotor da Infância e juventude, Alley Escorel; representante da REDEXI, Andrezza Ribeiro e o coordenador da Infância e Juventude, juiz Adhailton Lacet Porto.

Paulo Maia agradeceu a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PB, ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao Ministério Público do Trabalho (MPTPB) e aos órgãos de proteção as crianças e adolescentes pela realização do evento.

Ele também destacou que ainda acredita na humanidade e na possibilidade de reconstrução das pessoas.

“Eu ainda acredito no gênero humano, acredito na possibilidade que cada ser humano tem de se reconstruir, as crianças não nascem odiando, elas aprendem a odiar, então se aprenderam a odiar também é possível aprender a amar, é algo a ser construído a partir de cada um de nós”, disse.

Já a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PB, Michelli Ferrari disse que, esse é o momento de se discutir as políticas públicas de combate a este grave problema e mostrar os meios disponíveis aos cidadãos e as vítimas para fazer as denúncias junto ao poder público.

Ela também ressaltou, que a Comissão busca trabalhar em conjunto com ações de enfrentamentos, atendimento humanizado, assistência adequada às vítimas e famílias, agindo de forma articulada com a rede de proteção da criança e do adolescente.

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