OAB

08/02/2019
“Alô Comissão” vai tirar dúvidas de advogado sobre atuação do Tribunal de Contas do Estado


“Alô Comissão” vai tirar dúvidas de advogado sobre atuação do Tribunal de Contas do Estado

A Comissão da Advocacia junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), se reuniu, nesta sexta-feira (8), para discutir a atuação para o ano de 2019. A primeira medida será a solicitação de uma audiência com o presidente do TCE-PB, o conselheiro Arnóbio Viana.

Durante o encontro, os representantes da Comissão apresentarão uma série de reivindicações. Também ficou decidido a criação de um canal para tirar dúvidas dos advogados, chamado ‘Alô Comissão’.

De acordo com o presidente da Comissão da Advocacia junto ao TCE, Marco Villar, entre as solicitações estão: o retorno a sistemática antiga, a qual o relatório só estaria disponível após o julgamento; o retorno da impressora para a sala dos advogados, bem como, manter dois outros equipamentos em pleno funcionamento; além do pedido para que as empresas/instituições tenham direito a ser habilitar nos autos, assim como acontece na prática com alguns conselheiros.

Outra medida definida foi a criação do ‘Alô Comissão’, com o número do secretário geral e ouvidoria. “Para que todos os advogados que tenham dúvidas ou alguma reclamação em relação ao Tribunal de Contas possam entrar em contato direto conosco, para que possamos apresentar uma solução no mais breve espaço de tempo”, explicou Marco Villar.

Além do advogado Marco Villar, compõem a Comissão os advogados Josedeo Saraiva, vice-presidente; Severino Medeiros Ramos, secretário-geral; Lucas Duarte, secretário executivo; e Angélica Ferreira, ouvidora. O funcionamento da Comissão da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil foi uma solicitação da Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (APAM).

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