Nota de Repúdio

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, vem a público repudiar os episódios de intolerância por motivação homofóbicas que estão ocorrendo não apenas em nosso estado, mas em todo país, desde o início do ano corrente.

O ser humano não nasceu para ter recriminado os direitos à sua liberdade intelectual, integridade física e moral, que são garantidos por nossa Constituição Federal, assim como também, o direito a não discriminação por gênero ou orientação sexual.

As referidas comissões foram acionadas para acompanhar, junto às autoridades competentes, o caso do jovem de 22 anos, Luciano Santos, que foi vítima de violência física em 01 de janeiro deste ano, por motivação homofóbica e encontra-se paraplégico, internado em um hospital de João Pessoa.

Atos desta natureza devem ser veementemente rechaçados e a responsabilização dos autores do fato buscada, havendo a aplicação da sanção determinada pela lei.

É se combatendo a discriminação que construiremos uma sociedade digna de orgulho para os nossos cidadãos.

Comissão de Direitos Humanos

Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero