A Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em parceria com o Unipê, realizarão, na próxima quinta-feira (27), no auditório Oswaldo Trigueiro, localizado na BR 230 – Km 22, Água Fria – João Pessoa (PB), o seminário Transversalidade nas relações de consumo: internet, proteção de dados e superendividamento.

O evento tem como público-alvo os profissionais da advocacia, estudantes e público em geral, e vai reunir expoentes do Direito que irão debater o Direito do Consumidor sob a perspectiva econômica e tecnológica. Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Leandro Carvalho, será mais um evento jurídico que a Seccional realiza com o objetivo de discutir temas importantes para os advogados, estudantes e juristas.

O seminário será aberto pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, e terá três temas de interesse de toda comunidade jurídica: Relação de consumo e informação na internet, a Lei geral de proteção de dados e a problemática do superendividamento do consumidor brasileiro.

Programação:

17:30 – Inscrições no Unipê

18:00 – ABERTURA:

Paulo Maia – Presidente da OAB

Guilherme Ataíde Dias – Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação.

PALESTRAS:
18:30 – Tema 01 – Relação de Consumo e Informação na Internet
Palestrante: Fernando Antônio de Vasconcelos

19:30 – Tema 2 – Conhecendo a Lei Geral de Proteção de Dados
Palestrante: Rosilene Paiva Marinho de Sousa
Debatedor: João Batista Barbosa

20:30 – Tema 3 – Prevenção e Combate ao Superendividamento
Palestrante: Leandro Carvalho
Debatedora: Anne Caroline Rodrigues Barros

21:30: DEBATES