O advogado e presidente da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Felipe Crisanto, lançará o livro Estado, Mercado e Tributação: normas tributárias indutoras e seus reflexos socioeconômicos sobre o subsetor da construção civil de edificações residenciais.

Na próxima quarta-feira (08), o livro será lançado em Campina Grande, em solenidade no auditório da Subseção da OAB, a partir das 19h00. No dia 29 de agosto o lançamento acontecerá em João Pessoa, na Biblioteca da Fesp Faculdades localizada no Shopping Manaíra, as 19h00.

O autor é graduado e mestre em Direito Econômico pela UFPB; especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, e em contabilidade pelo Instituto de Pós-Graduação de Goiás – IPOG.

Tema pelo qual sempre foi entusiasta, Crisanto, tendo como base a construção civil, trilhou a influência da tributação sobre o mercado e a produção, demonstrando quanto pode ser útil o emprego de normas tributárias indutoras para direcionar a economia em qualquer setor.
O livro demonstra que as normas tributárias editadas e atreladas aos Planos de Aceleração do Crescimento (PACs) 1 e 2 tiveram o condão de induzir o comportamento dos agentes econômicos do subsetor de edificações residenciais e emprestaram reflexos sociais.

Além de debruçar-se sobre o estudo da norma jurídica tributária, sua classificação e os elementos identificadores de uma norma tributária indutora, o autor utilizou dados econômicos disponibilizados por entidades privadas reconhecidas do setor da construção civil e também por órgãos públicos federais para confirmar a teoria na prática.

Ao final, o Autor apresenta a sua excelência quando utiliza-se dos critérios teóricos do movimento do Law and Economics e os aplica aos dados empíricos coletados, concluindo pela indução das normas tributárias criadas em meio à Política Nacional de Habitação que propiciaram a geração de empregos, distribuição de riqueza, promoção do direito à moradia e estímulo do setor da construção civil no período.