06/07/2018
Presidente da OAB-PB visita PB1 e discute assuntos inerentes ao exercício da advocacia criminal e o sistema penitenciário
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, se reuniu, na manhã desta sexta-feira (06), com o diretor da penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes (conhecida como presídio PB1), Leandro Batista da Silva.
Na oportunidade, foram discutidos assuntos inerentes ao exercício da advocacia criminal e o sistema penitenciário, com relação ao ajustamento de condutas por parte dos agentes da unidade e os advogados, com intuito de reduzir possíveis conflitos de interesse entre as classes.
Os assuntos abordados durante a reunião foram: horários de atendimento ao advogado, telefone de contato da unidade (que se encontra desativado), requerimento via email de certidão carcerária e parecer carcerário, construção da sala dos advogados, reforma dos parlatórios, permanência do advogado no interior da unidade com celular e medidas de segurança do advogado e da unidade prisional.
Ficou acordado durante a reunião, que o horário das 12h00 às 14h00 será destinado ao almoço dos agentes que ficam nos portões das carceragens e, por ser uma unidade de segurança máxima, os presos passam por várias vistorias, o que não impede do advogado aguardar na área de espera.
Quanto ao uso do celular pelos advogados na área de espera, a OAB-PB doará um espaço com chave para que os advogados guardem seus celulares durante o tempo que esperam os seus clientes.
Também foi discutida a construção da futura sala da advocacia que atenderá os advogados que frequentam o local.
De acordo com Paulo Maia, a OAB-PB em parceria com o PB1 disponibilizará o material e todos os equipamentos para a construção. O presídio ficará responsável pela mão de obra, além de realizar melhorarias nas instalações do parlatório, com relação à instalação de ar condicionado e interfone.
Paulo Maia também disse, que a direção da penitenciária disponibilizará um número de celular com WhatsApp para facilitar a comunicação dos advogados com o PB1, que por se tratar de um presídio de segurança máxima, fica localizado em área isolada e distante do centro e dos demais bairros da cidade.
A reunião contou também com a presença do presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Alysson Fortuna; dos membros da comissão de Justiça Criminal da OAB-PB: Leonardo Rosas Ribeiro, Robertha de Lisieux de Holanda Mendes e Hertúlio Medeiros.
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