A Subseção de OAB Cajazeiras realizou, nessa terça-feira (06), uma vistoria na Penitenciária Feminina da cidade. A inspeção contou com a presença do presidente da Subseção, João de Deus Quirino, da Tesoureira Vanja Sobral, do presidente da comissão de Direitos Humanos local, Victor de Saulo; e da presidente da Comissão da Mulher Advogada, Evelly Oliveira. 

Durante a vistoria foi possível constatar que a estrutura física da penitenciária se encontra seriamente comprometida, com falta de segurança, risco de fugas, fiação elétrica precária e infiltrações nas lajes da celas e da cozinha.” A estrutura desta última, após as fortes chuvas deste ano, corre ainda o risco de desabar, ponde em risco a vida de agentes e detentas”, disse João de Deus Quirino.

Fundada em 1958, a Penitenciária Feminina de Cajazeiras conta com 60 anos de instalação e funcionamento, abrigando 35 detentas, 75 albergados e 19 albergadas.

Apesar dos esforços, a Diretora da Penitenciária, Paloma Correia de Lima, reconhece que a situação da Penitenciária é precária, dependendo de multas pecuniárias e doações para se manter, necessitando com urgência uma atitude do poder público estadual, tendo em vista o risco a que estão submetidos agentes, detentas, albergados e a sociedade em geral.

Diante do panorama encontrado, a Subseção da OAB de Cajazeiras pretende elaborar relatório situacional da estrutura e violação de Direitos Humanos de agentes e detentas, a ser entregue aos representantes do Ministério Público e da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Foi adiantado pela direção da Penitenciária Feminina de Cajazeiras que em breve retomar as obras da Sala do Albergue feminino e uma liberação imediata de R$ 12.000,00 para urgentemente ser feito alguns melhoramentos.

João de Deus Quirino Filho ressaltou que é dever da OAB trabalhar em prol da segurança de todos: agentes, detentas, albergados e albergadas, e de sociedade em geral.  

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Victor de Saulo, complementou dizendo que “a proteção de Direitos Humanos no sistema prisional não contempla apenas os presos, mas também a situação dos próprios agentes, tendo em mente as condições de trabalho a que estão submetidos”.

Victor acrescentou que, mediante as vistorias realizadas pela OAB, “a sociedade só tem a ganhar, pelo papel de prevenção realizado no sentido de coibir desastres como as rebeliões de janeiro de 2017, de forma a garantir a ordem, a segurança e a paz social”.