25/06/2018
Comissão da OAB-PB participa de palestra sobre Direitos e violência contra a pessoa idosa
Em alusão a 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Ordem dos advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participou, nessa quinta-feira (21), no Núcleo de Saúde Ocupacional do Sesc Paraíba (Nusoc), de palestra que teve como objetivo alertar os idosos sobre os tipos de violência e seus direitos junto à sociedade.
A palestra promovida pelo Sesc Paraíba, por meio do Trabalho Social com Idosos (TSI), teve como tema “Direitos e violência contra a pessoa idosa”, e foi ministrada pela presidente e pelo ouvidor da Comissão de Defesa do Direitos do Idoso da OAB-PB, Angélica Butrus e Marcelo Paulino, respectivamente.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os direitos da pessoa idosa estão reunidos no Estatuto do Idoso pela Lei n. 10.741, que foi aprovado em 2003, e regula os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e reúne os principais direitos dos idosos como saúde, transporte, educação e cultura, trabalho na terceira idade, violência, abandono e pensão alimentícia.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre as formas de violência contra os idosos estão, abuso financeiro, físico, psicológico e sexual. Ainda segundo a organização, estudos publicados em 2017 mostram que pelo menos 15,7% das pessoas com 60 anos ou mais são submetidas a algum tipo de violência.
“Assim, é de extrema importância tratar dessa temática com os idosos, pois muitas vezes a violência acontece no âmbito familiar e passa despercebido por achar que violência é apenas física.”, ressaltou Angélica Butrus.
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