07/03/2018
Paulo Maia discute com o Governo do Estado alternativas para o pagamento de precatórios a credores
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), se reuniu, na tarde desta quarta-feira (07), com o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, para discutir alternativas para viabilizar o pagamento de precatórios por parte do Governo do Estado a credores.
“Após medidas judiciais, adotamos um tom conciliatório, de buscar o Governo do Estado para procurar mecanismo e alternativas que possibilitem a diminuição do estoque e o recebimento dos precatórios pelas pessoas que são credoras. Se não é da forma ideal, ou seja, receber o valor integral, na data certa, mas pelo menos procura uma maneira de minimizar a espera indefinida e incerta do recebimento do precatório, que é o cenário que se descortina não só na Paraíba, mas em todo o Brasil”, declarou.
Paulo Maia disse também que na oportunidade a OAB-PB se ofereceu para compor um grupo de estudos que irá buscar outras alternativas, como o precatório para compensação de débitos tributários e para aquisição de móveis públicos do Estado. “Foi apresentada essa proposta do grupo de estudos para a elaboração desses mecanismos, para que possamos ir possibilitando aos cidadãos o recebimento do seu crédito”, destacou.
O procurador Gilberto Carneiro, por sua vez, destacou que o Governo do Estado vem se esforçando para pagar precatórios e a OAB-PB tem contribuído de forma positiva no processo. “Tenho dialogado muito com o presidente Paulo Maia e estamos ajustando pendências, a exemplo dos acordos diretos, que temos recebido apoio irrestrito da Ordem. Isso tem sido extremamente positivo, devido à quantidade de adesão de credores com a presença de advogados”, ressaltou.
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