26/03/2018
OAB realizará a IV Conferência Internacional de Direito Ambiental em junho; participe
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), através de sua Comissão Nacional de Direito Ambiental, em parceria com o Conselho Seccional da OAB do Espírito Santo, realizará, entre os dias 06 e 08 de junho, a IV Conferência Internacional de Direito Ambiental.
O evento, que será comandado pela presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e Conselheira Federal pela OAB-PB, Marina Gadelha, acontecerá em Vitória (ES).
Marina Gadelha destaca que a utilização de práticas sustentáveis e socialmente responsáveis ainda representa o grande desafio mundial neste ano em que se comemoram os 30 anos da Constituição Ambiental.
“Os operadores do direito devem estar preparados para o novo quadro proveniente das transformações causadas pela inserção da variante ambiental nos mercados, na política, na economia e no Estado, desempenhando suas atividades segundo os princípios da moral e da ética, atuando em nome da justiça, da equidade social e do desenvolvimento sustentável”, comentou.
O evento será aberto pelo presidente da CFOAB, Cláudio Lamachia, e pelo presidente da OAB-ES, Homero Mafra, na noite do dia 06 de junho. Já a primeira conferência, sobre Direito Ambiental Constitucional, será comandada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso.
Mais informações e inscrições clique AQUI
QUARTA-FEIRA – 06 DE JUNHO DE 2018
19h00 – SOLENIDADE DE ABERTURA – MESA DE HONRA
Claudio Lamachia (Presidente Nacional da OAB)
Homero Mafra (Presidente da OAB/ES)
Marina Gadelha (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)
Sarney Filho (Ministro do Meio Ambiente)*
20h00 – CONFERÊNCIA MAGNA DE ABERTURA
DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL
Cláudia Lima Marques (Vice-Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor)
QUINTA-FEIRA – 07 DE JUNHO DE 2018
09h00 – PAINEL 1 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL (Constituição Federal, artigo 225, § 1°, IV)
Presidente: Pedro Luiz de Andrade Domingos*
Palestrantes:
Édis Milaré (Advogado. Professor da PUC/SP)
Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo (Presidente do IBAMA)
Andreas Joachin Krell (Professor da Universidade Federal de Alagoas – UFAL)*
10h30 PAINEL 2 – INFRAESTRUTURA (Constituição Federal, artigo 176 e 225, § 1º, IV)
Presidente: Carlos Sanseverino*
Palestrantes:
Celso Fiorillo (Professor Livre Docente de Direito Ambiental do Mestrado de Direito da UNINOVE e Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP)
Consuleo Yoshida (Desembargadora Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3. Professora da PUC/SP)
Ana Maria Nusdeo (Professora da Universidade de São Paulo – USP)*
12h00 – INTERVALO
14h00 – PAINEL 3 – MINERAÇÃO (Constituição Federal, artigo 23, XI, 176 e 225, § 2)
Presidente: Alessandro Panasolo*
Palestrantes:
Luis Ferney Moreno Castillo (Professor da Universidad Externado de Colombia)
Marina Gadelha (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)
Vírgilio Borba (Advogado)
Presidente: Duilio Piatto Júnior*
Palestrantes:
Ingo Wolfgang Sarlet (Desembargador do TJRS)
Kátia Abreu (Senadora da República)
Felipe Santa Cruz (Presidente da OAB/RJ)
José Rubens Morato Leite (Professor da UFSC)
Presidente: Luiz Saraiva Correia*
Palestrantes:
Flávio Ahmed (Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ)
Kátia Santos Bogéa (Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN)*
Antônio Souza Prudente (Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1)
18h30 – LANÇAMENTO DE LIVROS
SEXTA-FEIRA – 08 DE JUNHO DE 2018
09h00 – PAINEL 6 – CRIMES AMBIENTAIS (Constituição Federal, artigo 225, § 3°)
Presidente: Eli Ramos*
Palestrantes:
Gilberto Passos de Freitas (Professor da Universidade Católica de Santos)
Ricardo Cintra Torres de Carvalho (Desembargador do TJ/SP)
Marília Longo (Secretária da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)
10h30 – PAINEL 7 – PROCESSO AMBIENTAL (Constituição Federal, artigo 225, caput)
Palestrantes:
Marcelo Abelha (Professor da PUC/SP e UFES)
Antônio Adonias Aguiar Bastos (Conselheiro Federal da OAB)
Estefânia Viveiros (Presidente da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil do CFOAB)
14h00 – PAINEL 8 – TRAGÉDIA DE MARIANA (Constituição Federal, artigo 225, § 1°, IV E § 2º E § 3º)
Presidente: Domingo Arjones*
Palestrantes:
José Cláudio Junqueira Ribeiro (Professor da Faculdade Dom Helder Câmara – MG)
Ricardo Carneiro (Advogado)
Thiago Albani Oliveira Galvêas (Juiz Poder Judiciário do ES)
José Adércio Leite Sampaio (Procurador da República/MG)
15h30 – PAINEL 9 – RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL (Constituição Federal, artigo 225, § 3°)
Palestrantes:
Alfredo Rangel (Conselheiro Federal/PB – Membro da Comissão Nacional de Direito do Consumidor do CFOAB)
Annelise Steigleder (Promotora de Justiça – MP/RS)
Delton Winter de Carvalho (Advogado)
Homero Mafra (Presidente da OAB/ES)
Marina Gadelha (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)
* Palestrantes sujeitos a confirmação.
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