O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), através de sua Comissão Nacional de Direito Ambiental, em parceria com o Conselho Seccional da OAB do Espírito Santo, realizará, entre os dias 06 e 08 de junho, a IV Conferência Internacional de Direito Ambiental. 

O evento, que será comandado pela presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e Conselheira Federal pela OAB-PB, Marina Gadelha, acontecerá em Vitória (ES). 

Marina Gadelha destaca que a utilização de práticas sustentáveis e socialmente responsáveis ainda representa o grande desafio mundial neste ano em que se comemoram os 30 anos da Constituição Ambiental. 

“Os operadores do direito devem estar preparados para o novo quadro proveniente das transformações causadas pela inserção da variante ambiental nos mercados, na política, na economia e no Estado, desempenhando suas atividades segundo os princípios da moral e da ética, atuando em nome da justiça, da equidade social e do desenvolvimento sustentável”, comentou. 

O evento será aberto pelo presidente da CFOAB, Cláudio Lamachia, e pelo presidente da OAB-ES, Homero Mafra, na noite do dia 06 de junho. Já a primeira conferência, sobre Direito Ambiental Constitucional, será comandada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso. 

Mais informações e inscrições clique  AQUI 

Confira a programação completa abaixo:

QUARTA-FEIRA – 06 DE JUNHO DE 2018

19h00 – SOLENIDADE DE ABERTURA – MESA DE HONRA

Claudio Lamachia (Presidente Nacional da OAB)

Homero Mafra (Presidente da OAB/ES)

Marina Gadelha (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)

Sarney Filho (Ministro do Meio Ambiente)*

20h00 – CONFERÊNCIA MAGNA DE ABERTURA

DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL

Luis Roberto Barroso (Ministro do STF)*

QUINTA-FEIRA – 07 DE JUNHO DE 2018

09h00 – PAINEL 1 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL (Constituição Federal, artigo 225, § 1°, IV)

Presidente: Pedro Luiz de Andrade Domingos*

Palestrantes:

Édis Milaré (Advogado. Professor da PUC/SP)*

Ricardo Tripoli (Deputado Federal)*

Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo (Presidente do IBAMA)*

10h30 PAINEL 2 – INFRAESTRUTURA (Constituição Federal, artigo 176 e 225, § 1º, IV)

Presidente: Carlos Sanseverino*

Palestrantes:

Celso Fiorillo (Professor Livre Docente de Direito Ambiental do Mestrado de Direito da UNINOVE e presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP)

Paulo Affonso Leme Machado (Professor da Universidade Metodista de Piracicaba)*

Consuleo Yoshida (Desembargadora Federal do TRF 3ª Região. Professora da PUC/SP)*

12h00 – INTERVALO

14h00 – PAINEL 3 – MINERAÇÃO (Constituição Federal, artigo 23, XI, 176 e 225, § 2)

Presidente: Alessandro Panasolo*

Palestrantes:

Luis Ferney Moreno Castillo (Professor da Universidad Externado de Colombia)*

Marina Gadelha (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)

Marina Scalon (Coordenadora-Geral do Monitoramento e Controle da Gestão de Programa do MME)*

15h30 – PAINEL 4 – AGRONEGÓCIO (Constituição Federal, artigo 225, § 1º, V)

Presidente: Duilio Piatto Júnior*

Palestrantes:

Kátia Abreu (Senadora da República)*

Felipe Santa Cruz (Presidente da OAB/RJ)*

José Rubens Morato Leite (Professor da UFSC)*

17h00 – PAINEL 5 – ESPAÇOS PROTEGIDOS (Constituição Federal, artigo 225, § 1º, III e § 4º)

Presidente: Luiz Saraiva Correia*

Palestrantes:

Flávio Ahmed (Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ)

Mário Mantovani (Diretor de Políticas Públicas da ONG SOS Mata Atlântica)*

Heline Sivini Ferreira (Professora da PUC/PR)*

18h30 – LANÇAMENTO DE LIVROS

SEXTA-FEIRA – 08 DE JUNHO DE 2018

09h00 – PAINEL 6 – CRIMES AMBIENTAIS (Constituição Federal, artigo 225, § 3°)

Presidente: Eli Ramos*

Palestrantes:

Gilberto Passos de Freitas (Professor da Universidade Católica de Santos)*

Ricardo Cintra Torres de Carvalho (Desembargador do TJ/SP)*

Marília Longo (Secretária da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)*

10h30 – PAINEL 7 – PROCESSO AMBIENTAL (Constituição Federal, artigo 225, caput)

Palestrantes:

Marcelo Abelha (Professor da PUC/SP e UFES)*

Leonardo Carneiro da Cunha (Procurador do Estado de PE. Professor da UFPE)*

Estefânia Viveiros (Presidente da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil do CFOAB)*

12h00 – INTERVALO

14h00 – PAINEL 8 – TRAGÉDIA DE MARIANA (Constituição Federal, artigo 225, § 1°, IV E § 2º E § 3º)

Presidente: Domingo Arjones*

Palestrantes:

José Cláudio Junqueira (Professor da Faculdade Dom Helder Câmara – MG)*

Ricardo Carneiro (Advogado)*

José Adércio Leite Sampaio (Procurador da República/MG)*

15h30 – PAINEL 9 – RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL (Constituição Federal, artigo 225, § 3°)

Palestrantes:

Alfredo Rangel (Conselheiro Federal/PB – Membro da Comissão Nacional de Direito do Consumidor do CFOAB)*

Annelise Steigleder (Promotora de Justiça – MP/RS)

Delton Winter de Carvalho (Advogado)

17h00 – SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO – MESA DE HONRA

Claudio Lamachia (Presidente Nacional da OAB)

Homero Mafra (Presidente da OAB/ES)

Marina Gadelha (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)

17H30 – CONFERÊNCIA MAGNA DE ENCERRAMENTO

O SISTEMA TERRESTRE COMO PATRIMÔNIO MUNDIAL NATURAL

Alexandra Aragão (Professora da Universidade de Coimbra)*