16/12/2017
Conselho Pleno da OAB-PB aprova proposta para horário de funcionamento do TJPB


Conselho Pleno da OAB-PB aprova proposta para horário de funcionamento do TJPB

O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), aprovou, nesta sexta-feira (15), proposta, que será apresentada ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para que horário de funcionamento do Judiciário nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande ocorra das 11h00 às 18h00, mas com peticionamento até as 19h00.  

A proposta de mudança do horário foi requerida pelo próprio TJPB à OAB-PB, com base no processo administrativo de número 366.4261. 

O horário habitual do TJPB, em primeira e segunda instâncias, em João Pessoa e Campina Grande, é de segunda a quinta-feira das 12h às 19h. Com a proposta de mudança no horário, o funcionamento passaria a ser das 11h às 18h, mantendo-se inalterado o expediente das 7h às 14h operado às sextas-feiras. 

O Tribunal alega redução de custos e economia de energia elétrica para efetivar a mudança.