24/11/2017
Fórum da OAB-PB sobre Delação Premiada e Organização Criminosa tem público recorde


Fórum da OAB-PB sobre Delação Premiada e Organização Criminosa tem público recorde

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Justiça Criminal, o Núcleo de Apoio ao Estagiário (NAE) e a Escola Superior de Advocacia (ESA-PB), realizou, na noite desta quinta-feira (23), o I Fórum Paraibano sobre Delação Premiada, Organização Criminosa e a Advocacia nos Tribunais Superiores. 

O evento aconteceu no Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), localizado na Rua Professor Geraldo Von Sohsten, 147, Jaguaribe, João Pessoa (PB), e foi um sucesso, com um público estimado em 400 pessoas. 

Entre os presentes destaca-se o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, o secretário geral da OAB-PB, Assis Almeida, e o presidente da  Comissão de Justiça Criminal da OAB-PB, Rafael Vilhena; o advogado Felipe Mendonça, representando a ESA;  o procurador das Prerrogativas da OAB-PB, 
Italo Oliveira; o presidente da Comissão de Prerrogativas, Alysson Fortuna; a presidente do NAE, Isabelle Curi; além de diversos conselheiros estaduais e presidentes de comissões da OAB-PB.

O Fórum contou com palestras de grandes nomes do Direito nacional, a exemplo de Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), que é um dos mais requisitados criminalistas do país, defensor de nada menos que 18 acusados pela Operação Lava Jato, contra a qual costuma desferir críticas as mais contundentes, dirigidas também ao juiz Sérgio Moro. 

Além de Kakay, o Fórum contou com intervenções de Leonardo Ranña, Mestre e Doutorando em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e Marcelo Turbay, mestre e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), instituição de ensino que tem como sócio o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

De acordo com o presidente da Comissão de Justiça Criminal da OAB-PB, Rafael Vilhena, o evento teve como objetivo instigar o debate sobre o cenário jurídico brasileiro atual. “A intenção é levantar a discussão sobre o uso excessivo do instituto da delação e suas consequências, os desdobramentos do processo penal após a lei de organizações criminosas e a dinâmica do exercício da advocacia junto aos Tribunais Superiores”, destacou.

 O evento foi voltado aos Advogados, estudantes de Direito e o público em geral, e teve como parceiros a OAB Prev Nordeste, Damásio Educacional, JCarlos Móveis, Atlantis, São Braz, ABRACRIM, Centro Acadêmico de Direito da UFPB Manoel Matos e UNIPE.