12/10/2017
OAB-PB debate mudança no horário de expediente na 3ª Entrância e plano de segurança do TJPB


OAB-PB debate mudança no horário de expediente na 3ª Entrância e plano de segurança do TJPB

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), debateu, nessa tarde da última quarta-feira (11), a mudança do horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e o plano de segurança do Poder Judiciário. 

O evento, comando pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, aconteceu no auditório da OAB-PB, localizado na Rua Rodrigues de Aquino, Centro, João Pessoa (PB), e contou com a presença de conselheiros estaduais da OAB-PB, presidentes de Comissões, servidores e representantes do TJPB, a exemplo Tony Márcio Leite Pegado, diretor de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba, e Jardel Rufino, lotado na Comissão de Segurança. 

Tony Pegado disse que a proposta de mudança de horário para atendimento ao público será nas comarcas de João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo, Bayeux e Campina Grande. Ele também enfatizou que o acesso dos advogados às unidades judiciárias, a partir da Política de Segurança, vem sendo implementada pela Justiça do Estado. 

O horário habitual do TJPB é de segunda a quinta-feira das 12h00 às 19h00, com a proposta de mudança no horário, o funcionamento passaria a ser das 11h00 às 18h00, mantendo-se inalterado o expediente das 07h00 às 14h00 operado às sextas-feiras. Tony Pegado apresentou  impactos, segundo ele, positivos relacionados a gastos com energia elétrica, tendo em vista que o valor da tarifa no período questionado (18h às 19h) é mais alto que a cobrada nos demais horários. Segundo dados apresentados pelo diretor, das 17h30 às 20h30, o valor da tarifa é de R$ 1,88, enquanto que nos demais horários é de R$ 0,32. 

Já o servidor do TJ, Jardel Rufino Sá, apresentou as diretrizes do Projeto ‘Acesso Seguro’, do qual é coordenador, junto à magistrada Michelini Jatobá. Jardel explicou que o Projeto visa melhorar a segurança em todas as unidades judiciárias. 

Os debates envolveram representantes da classe de advogados e de servidores do Judiciário. No final, o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, agradeceu a presença dos que se dispuseram a participar da audiência e disse que, com a consulta pública, os temas serão levados ao Conselho para adoção de uma posição da Ordem sobre as matérias.