A presidente da Comissão de Combate à Violência e Impunidade Contra a Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Katiele Marques, participou, na tarde dessa terça-feira (13), de reunião no auditório do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PB, para discutir a produção de políticas públicas voltadas para as mulheres.

Além de Katiele Marques, também participaram da reunião a deputada estadual pela Paraíba e presidente da Comissão em defesa dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), Daniella Ribeiro, a juíza titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa, Rita de Cássia Andrade e diversos membros do Poder Legislativo, Judiciário, movimentos sociais, OAB-PB e UFPB.

Na oportunidade, foi discutido O programa de enfrentamento à violência contra as mulheres que foi implantado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em 2013, e que hoje está sendo desenvolvido pela ALPB. A discussão teve como objetivo propor ações para o melhoramento dos organismos existentes.

De acordo com Katiele Marques, as Instituições engajadas formam uma força tarefa em favor de benefícios as mulheres.

“A Comissão de Combate à Violência e Impunidade Contra a Mulher da OAB-PB, foi convidada pela deputada Daniella Ribeiro, para integrar uma força tarefa, uma união de esforços para que se possa trabalhar a temática da mulher em todos os aspectos, tanto da violência, quanto da educação”, ressaltou.

Ela ainda disse, “que nessa ultima reunião ficou decidido que será feita uma visita ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joás de Brito, em conjunto com o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, para apresentar ao presidente do TJPB, a proposta de criação de uma nova Vara de Violência Doméstica.”

Para Daniella Ribeiro, “a parceria com as diversas Instituições do Estado é muito importante pra que se possa avançar em políticas públicas e ações efetivas em defesa da mulher”, afirmou.

“Saímos daqui com dois encaminhamentos importantes, um acerca do pedido de mais uma Vara de violência doméstica em João Pessoa, e um segundo encaminhamento de uma campanha contra a violência de expressões musicais que de certa forma incitam a violência”, concluiu.

A juíza Rita de Cássia disse que a discussão é importante para fortalecer ainda mais a Lei Maria da Penha.

“Nessas discussões vimos à necessidade de continuar a divulgação da Lei Maria da Penha, para fortalecer a mulher quanto à resistência em denunciar as agressões, é um esforço conjunto, porque sozinhos não fazemos nada, precisamos do apoio da OAB-PB, da ALPB, do poder judiciário, do MPPB, das secretarias, dos centros de referências e dos movimentos das mulheres”, ressaltou.