08/05/2017
Prefeitos e juiz pedem apoio da OAB-PB contra fechamento de comarcas
O prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson de Morais Lima; o presidente da Câmara de Vereadores, Neoclécio Batista; e o juiz de Direito, Rossini Amorim Bastos; encaminharam ofício conjunto ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, solicitando apoio para o não fechamento da comarca da cidade.
No final de abril, Paulo Maia já tinha se reunido com o prefeito de Paulista, Valmar Arruda de Oliveira, na Subseção da OAB em Cajazeiras, Sertão do estado, discutido a informação de que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pretende desativar algumas comarcas do interior.
Paulo Maia destaca que a OAB-PB é contra o fechamento de comarcas por entender que graves prejuízos serão acarretados a advogados e a população em geral.
“É dever do Estado garantir o acesso do cidadão ao direito. O fechamento de uma comarca representa retrocesso, e nós não podemos, de forma pacifica, permitir que isso aconteça, por tanto, nós vamos abraçar essa causa em defesa das pequenas comarcas”, disse.
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