A Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Paraíba (OAB-PB), decidiu, nessa sexta-feira (03), dobrar o repasse do duodécimo para as Subseções da Instituição já no exercício do ano de 2017. A decisão, inédita na história da OAB-PB, é mais uma promessa de campanha cumprida pelo presidente Paulo Maia.

O aumento foi definido durante reunião da diretoria da OAB-PB, composta pelo presidente, Paulo Maia; pelo vice-presidente Raoni Vita; pelo secretário geral, Assis Almeida; pelo secretário adjunto Rogério Cabral, e pela diretora tesoureira, Tainá de Freitas; com os presidentes das Subseções das cidades de Campina Grande, Jairo Oliveira; de Patos, Paulo Cesar Medeiros; de Catolé do Rocha, Thállio Rosado; de Pombal, Jaques Ramos Wanderley; de Sousa, Lincoln Abrantes; do Vale do Piancó, Marcio Batista; e de Guarabira, Antônio Teotônio.

Paulo Maia destaca que o aumento se deu mediante ao estabelecimento da participação percentual das Subseções no orçamento da OAB-PB, mas limitado ao que vai arrecadar líquido até o final do ano. “A medida implica numa participação aproximada de 12%. Essa participação representa um aumento para as Subseções do dobro do repasse duodécimal “, explicou Paulo Maia.

Na oportunida, também foi criada uma comissão especial, composta pelo presidente da Subseção de Campina Grande, Jairo Oliveira; de Guarabira, Antônio Teotônio; e do Vale do Piancó, Marcilio Batista; para discutir critérios objetivos e elaborar normas para a fixação do aumento dos repasses.

“A comissão irá elaborar um projeto, que será apresentado a Seccional e posteriomente ao Conselho Pleno da OAB-PB, para criar regras, normas e orientações regulamentado os repasses para as Subseções, coisa que nunca existiu na história da OAB-PB e ficava ao sabor da estao de plantao”, disse o presidente Paulo Maia.

“Acabou-se a época do ‘pires nas maos’, quando as Subseções mendigavam da Seccional valores para custear suas necessidades. Com isso a gente cria um ambiente democrático, de respeito entre as Subseções e Seccional”, acrescentou Paulo Maia.

O presidente da OAB-PB ressalta ainda que a medida respeita os advogados que estão localizados nas cidades onde as Subseções atendem, pois os repasses visam melhorar não só o custeio físico das Subseções, os prédios, como também fazer ações em favor da advocacia local.