A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, na próxima segunda-feira (13), desagravo público em favor do advogado Cícero Pedro da Silva Filho, que teve suas prerrogativas profissionais violadas pelo juiz José Normando Fernandes, durante audiência criminal no Fórum da cidade de Brejo do Cruz, Sertão paraibano. 

O desagravo, aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB-PB, acontecerá na frente do Fórum da Cidade, a partir das 09h30. 

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destaca que, de acordo com a reclamação de ofício, formulada pelo advogado e Secretário Executivo da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Arthur Nobrega Gadela, o juiz cassou, de forma abrupta, grosseira, mal educada e aos gritos, a palavra do advogado durante a audiência realizada no dia 09 de agosto do ano passado. 

A relatora do processo no Conselho Pleno da OAB-PB foi a conselheira Ana Cristina Vilarim, que votou pela procedência da reclamação. Seu voto foi seguido por todo o Conselho Estadual da OAB-PB. 

Desagravo em João Pessoa

Na manhã desta sexta-feira (10), a OAB-PB realizou outro desagravo público em favor do advogado Luciano Carneiro da Cunha Filho, que no último dia 25 de dezembro (Dia de Natal) foi agredido e algemado por agentes de Polícia Civil, dentro da Central de Polícia de João Pessoa (PB), mais precisamente nas dependências da Delegacia de Repressão a Entorpecentes. 

A agressão ocorreu quando Luciano Carneiro estava no exercício de suas atividades profissionais e foi impedido de atuar na defesa do seu cliente. O desagravo foi realizado na Central de Polícia de João Pessoa. 

A advocacia paraibana deu uma demonstração de união e defesa da classe e participou em peso do evento. Entres os presentes estavam o presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia; o presidente da OAB-PB, Paulo Maia; o vice-presidente, Raoni Vita; o secretário geral da OAB-PB, Assis Almeida; o secretário geral Adjunto, Rogério Cabral; além de diversos conselheiros federais, estaduais, presidentes de comissões e advogados. 

Na oportunidade, o presidente Cláudio Lamachia ressaltou a importância do desagravo para mostrar a sociedade brasileira que a OAB não aceita nenhum tipo de desrespeito a advocacia.     “É inaceitável que ainda se viva na sociedade atual com situações de desrespeito a advogado. O agente público que desrespeita o advogado hoje, futuramente precisará de um advogado. atos como esses são deploráveis sob todos os aspectos, desrespeitam não só a advocacia, mas toda a cidadania, a sociedade”, sustentou.  

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, ressaltou “a importância do desagravo como instrumento de defesa da advocacia e também o de orientar a população e as autoridades de que as prerrogativas dos advogados não se constituem em privilégio, mas garantia do cidadão de poder ser defendido em plenitude, como assegurado na lei”. 

Paulo Maia citou Sobral Pinto ao recordar que a advocacia não é uma profissão de covardes. “Este ato é muito importante, pois mostra que não estamos acocorados. Nós exigimos respeito às garantias da nossa profissão. Não é contra a instituição Polícia civil e sim contra alguns servidores públicos que devem exercer bem suas funções e atender bem à sociedade, mas acabam se desvirtuando deste fim e violam as prerrogativas dos advogados, além de cometer flagrante abuso de autoridade”, disse, ao microfone.