OAB

14/12/2016
OAB-PB participa de fiscalização que resultou na interdição de clínica odontológica


OAB-PB participa de fiscalização que resultou na interdição de clínica odontológica

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Defesa do Consumidor, em parceria com  Anvisa Federal, Agevisa, Conselho Regional de Odontologia (CRO), Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, e Fisco Estadual, realizou fiscalização, na tarde dessa terça-feira (13), em uma clínica escola de odontologia no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa, que resultou na interdição do local.

A Comissão foi representada pelo presidente Ronaldo Xavier e o vice Leandro Carvalho, em conjunto com o MP-PROCON. No local foram encontrados medicamentos vencidos e condições de acessibilidade precárias, além de equipamentos sem segurança.

A equipe do Corpo de Bombeiros interditou a parte superior da clínica onde funciona a parte teórica, com aulas de cursos de graduação e pós-graduação, devido a irregularidades detectadas, principalmente com relação à acessibilidade e segurança. A clínica recebeu um prazo de 15 dias para corrigir os problemas.

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) interditou a parte da escola que funciona no térreo por encontrar material de trabalho e medicamentos vencidos, esterilizações precárias em alguns equipamentos que são utilizados em procedimentos dentários, entre outros processos de higienização.

Leandro Carvalho destaca que a população consumerista não pode ter sua saúde e segurança em risco.

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