OAB

05/12/2016
Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PB discute parcerias com MP-Procon


Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PB discute parcerias com MP-Procon

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Defesa do Consumidor, realizou reunião, na semana passada, com o diretor-geral do Programa de Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), Francisco Glauberto Bezerra, para planejar e elaborar novas ações para defesa do Consumidor.

A comissão foi representada pelo presidente Ronaldo Xavier e pelo vice Leandro Carvalho, que destacaram a importância da parceria com o Ministério Público para o desenvolvimento de ações que visam à proteção da sociedade consumerista.

Na oportunidade, foram debatidos diversos assuntos de interesse do consumidor paraibano, como a recomendação para cumprimento  da Lei Estadual que veda a distinção de preço para pagamento em dinheiro, cheque e cartões de crédito ou débito pelos estabelecimentos.

“A parceria entre o MP-PROCON e a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PB,  tem o objetivo de desenvolver projetos e ações que envolvem a defesa do Consumidor”, comentou Leandro Carvalho.

    • Abertura IX Conap
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    • IX Conap, palestras sala Junior Bento – sexta (manhã)
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    • IX Conap, palestras sala Fátima Lopes – sexta
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    • IX Conap, palestras sala Levi Borges – sexta (manhã)
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    • IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (manhã)
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    • IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (tarde)
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