OAB

15/10/2016
OAB-PB lamenta morte do professor José de Farias Tavares


OAB-PB lamenta morte do professor José de Farias Tavares

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lamenta, o falecimento do professor José de Farias Tavares, ocorrido nessa sexta-feira (14), em Campina Grande.

Zé Tavares, como era conhecido, foi promotor, autor de uma série de obras jurídicas e professor titular de Direito Civil da Universidade Estadual da Paraíba. Ele é considerado pioneiro no estudo da constitucionalização do Direito Civil, com a obra O Código Civil e a nova Constituição, lançada em 1989.

No livro, ele abordou, por exemplo, as consequências do caput do artigo 5º da Carta de 1988 (“Todos são iguais perante a lei…”) no Direito de Família e no Direito das Sucessões. Tavares também é autor de outros livros, artigos e pareceres, sendo citado em decisões de ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Promotor de Justiça, ele também se dedicou aos direitos difusos e coletivos. É autor de Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente e também do livro Comentários ao Estatuto do Idoso – dois temas em que foi consultado durante a elaboração dos projetos de lei. Foi ainda tabelião e secretário de Educação em Campina Grande.

O enterro será neste sábado (15), no município de São João do Cariri (PB), sua terra natal.

    • Abertura IX Conap
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    • IX Conap, palestras sala Junior Bento – sexta (manhã)
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    • IX Conap, palestras sala Fátima Lopes – sexta
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    • IX Conap, palestras sala Levi Borges – sexta (manhã)
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    • IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (manhã)
      IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (manhã)
    • IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (tarde)
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