OAB

27/09/2016
OAB-PB interioriza debate com vistas ao combate à morosidade processual


OAB-PB interioriza debate com vistas ao combate à morosidade processual

“A Ordem está às ordens para trabalharmos juntos”, afirmou o secretário-geral da OAB-PB e presidente da Comissão Estadual de Combate à Morosidade Processual Assis Almeida a advogados da cidade de Campina Grande, durante encontro ocorrido na última sexta-feira, no auditório daquela Subseção. 

Ele destacou a corajosa e inédita iniciativa do presidente Paulo Maia, que criou a Comissão de Combate à Morosidade Processual com o objetivo de defender a categoria e a sociedade.  Assis registrou que nesse sentido foi estabelecido, através de aplicativo, um canal direto com os advogados todo o estado para apresentação de denúncias à Comissão. 

Qualificada contribuição 

Assis Almeida, saudado como o embaixador da OAB-PB em Campina Grande, disse, ainda que a Ordem discutirá esse tema junto às demais Subseções do estado e a Seccional adotará as devidas e legais providências de combate à morosidade. Frisou que o Judiciário certamente haverá de agradecer a OAB “por nossa contribuição, pois com certeza é de seu interesse ver realizado o princípio constitucional da celeridade processual, e nós advogados podemos muito contribuir, pois estamos presentes em todas as comarcas e vivenciamos de perto a grave realidade do congestionamento processual”. 

Assis Almeida, que também é membro consultor da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, ouviu e relacionou atentamente as denúncias dos advogados campinenses, às quais serão dados os respectivos encaminhamentos pelas duas Comissões. Acerca das prerrogativas dos advogados, o conselheiro federal Bruno Veloso lembrou que tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que visa criminalizar sua violação e considerou, como um tento histórico da OAB-PB, o enfrentamento da morosidade processual e do desrespeito às prerrogativas dos advogados. 

Denúncias sobre morosidade

 Ao enfatizar que essa luta é de todos, o presidente da Subseção campinense, Jairo Oliveira, apresentou, através do presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Orlando Virgínio, alguns aspectos causadores da morosidade processual, exemplo do fracionamento de férias por magistrados, feriados imprensados, falta de treinamento de serventuários para utilização do PJE e de transição do sistema entre os processos físicos e virtuais. 

Outras denúncias foram feitas pelos presentes, como a absoluta precariedade de recursos humanos e materiais na Comarca de Campina Grande e outras circunvizinhas, com algumas Varas dispondo de apenas dois servidores e comparecimento de juízes apenas um dia na semana, o que recrudesce, inevitavelmente, a morosidade processual, penalizando a sociedade e a advocacia.

    • Abertura IX Conap
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    • IX Conap, palestras sala Junior Bento – sexta (manhã)
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    • IX Conap, palestras sala Fátima Lopes – sexta
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    • IX Conap, palestras sala Levi Borges – sexta (manhã)
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    • IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (manhã)
      IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (manhã)
    • IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (tarde)
      IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (tarde)