OAB

11/08/2016
Semana do Jurista: Luiz Filipe Ribeiro apresenta palestra e lança livro sobre as principais alterações no Novo CPC


Semana do Jurista: Luiz Filipe Ribeiro apresenta palestra e lança livro sobre as principais alterações no Novo CPC

O procurador do Estado, Luiz Felipe Ribeiro, ministrou palestra, na tarde desta quarta-feira (10), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), sobre A Fazenda Pública e o Novo CPC.

O evento faz parte da Semana do Jurista, realizada pela OAB-PB em alusão ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto. Após a palestra, foi lançado o livro: Novo CPC – Principais Alterações, com sessão de autógrafos do autores: Berto Igor Caballero, Danilo Rocha Luz, Luiz Felipe, Rostonio Uchôa e Emmanuel Cordeiro Lima.

 

“É necessária uma profunda reflexão sobre o papel da advocacia pública no contexto do CPC/2015. Afinal, a mera manutenção da prática de ‘recorrer de tudo à qualquer custo’, fará com que a administração pública sofra prejuízos financeiros (multa de até 10%, indenizações, honorários, despesas processuais, sucumbência recursal, etc), sem contar com o ‘descrédito’ das argumentações quando efetivamente precisar realizar a necessária distinção entre as circunstâncias fáticas do caso em julgamento em relação ao precedente invocado (distinguish) ou até mesmo quando precisar comprovar a modificação legislativa ou do contexto econômico e social, apta a ensejar a superação do precedente (overruling)”, explicou Luiz Filipe.

Clique aqui para conferir a Galeria de Imagens dos dois eventos.

 

    • Abertura IX Conap
      Abertura IX Conap
    • IX Conap, palestras sala Junior Bento – sexta (manhã)
      IX Conap, palestras sala Junior Bento – sexta (manhã)
    • IX Conap, palestras sala Fátima Lopes – sexta
      IX Conap, palestras sala Fátima Lopes – sexta
    • IX Conap, palestras sala Levi Borges – sexta (manhã)
      IX Conap, palestras sala Levi Borges – sexta (manhã)
    • IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (manhã)
      IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (manhã)
    • IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (tarde)
      IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (tarde)