OAB

30/08/2016
Presidentes da OAB apresentam demandas da advocacia ao procurador-chefe do INSS


Presidentes da OAB apresentam demandas da advocacia ao procurador-chefe do INSS

Em audiência realizada na noite desta segunda-feira (29), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhado de presidentes de diversas Seccionais da entidade, entre eles o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, e do presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da Ordem, Chico Couto, reuniram-se com o procurador-chefe do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Alessandro Antônio Stefanutto.

Na pauta estavam as recorrentes reivindicações da advocacia brasileira quanto ao atendimento de demandas nas agências do INSS, tal como negativa de atendimento prioritário, excesso de burocracia documental, necessidade de apresentação por parte dos advogados de inúmeras fotocópias para acesso simples a processos e a impossibilidade de tratar de mais de um processo por atendimento.

Lamachia lembrou ao procurador do órgão que esta é uma reclamação antiga da advocacia. “O que estamos requerendo é o cumprimento das nossas prerrogativas profissionais nas agências do órgão, uma vez que representamos os interesses do cidadão na condição de segurados. Já avançamos em alguns pontos mas entendemos que podemos ir mais além”, apontou.

Para Chico Couto, o posicionamento da OAB – ao buscar um diálogo cada vez mais próximo com o INSS – é histórico para a advocacia previdenciária. “Não há porque falar em excesso de burocracia se o que as duas instituições desejam é a proteção do segurado. Hoje temos um número altíssimo de indeferimentos nas agências previdenciárias e este, assim como outros fatores, prejudicam o cidadão”, lamentou.

OAB e INSS decidiram pela formação de uma agenda conjunta para viabilizar formas de atendimento informatizado e digital aos advogados previdenciários, em um sistema que priorize as demandas em detrimento da apresentação repetitiva de documentos, marcação de sucessivas audiências e enfrentamento de longas filas. “É uma ideia a ser amadurecida, mas pareceu benéfica às duas instituições. Logicamente envolve atuação de equipes de tecnologia da informação, mas o primeiro passo foi dado e é animador”, apontou Chico Lucas.

O procurador-chefe do INSS afirmou que enxerga com bons olhos a informatização do atendimento e que não economizará esforços para que esta seja a solução. Ele colocou-se à disposição da OAB. “Sou advogado e compreendo as reivindicações. Não faz sentido que o representante do segurado, ao precisar tirar duas xerox de um processo, perca um dia inteiro entre conseguir o acesso aos autos e ter as cópias. Vamos avançar para mudar panoramas como este”, afirmou Alessandro.

Além de Lamachia, Paulo Maia e chico, couto também articiparam da audiência os presidentes de seccionais Juliano Costa Couto (DF), Walter Ohofugi (TO), Leonardo Pio (MT), José Augusto de Noronha (PR), Marcelo Mota (CE), Paulo Coutinho (RN), Thiago Diaz (MA), Mansour Karmouche (MS), Rodolpho de Morais (RR) e Nivaldo Barbosa Júnior, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Alagoas (CAA-AL), representando a presidente da seccional, Fernanda Marinela. Pelo INSS, também estiveram o subprocurador-chefe André Macedo e o procurador federal Ávio Britto.

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