“Os interesses da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública são harmônicos e convergentes. Aquilo que os diferencia as complementa e não as afasta”, afirmou o presidente da OAB-PB, Paulo Maia. Ele destacou o bom relacionamento e diálogo profícuos existentes no País, sobretudo na Paraíba, que tendem a se estreitar e torná-las mais fortes.

Paulo acrescentou que, juntas, as entidades se fortalecem em torno de pautas comuns e onde uma puder ajudar a outra, os resultados positivos ficarão mais evidentes, daí por que devem caminhar unidas, buscando aparar eventuais arestas eventuais, próprias da vida democrática e das instituições.

Nesse sentido, ele lembrou a recente habilitação requerida pela OAB-PB na condição de amicus curae nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade que tramita no Tribunal de Justiça do estado, proposta pelo governador Ricardo Coutinho em face da Assembleia Legislativa, onde é questionada a lei que fixou os subsídios dos defensores públicos.

Ele destacou que a medida faz parte do compromisso firmado, durante a campanha para a presidência da OAB-PB, com a Associação Paraibana dos Defensores Públicos, que tem à frente Madalena Abrantes, de a Seccional se incorporar com afinco às lutas dos defensores públicos e sempre que couber, requerer habilitação como amicus curiae nas ações que envolvam as prerrogativas, direitos e interesses da categoria.

Reconhecimento e valorização

Por sua vez, o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Joaquim Neto, considerou a melhor possível a relação da OAB-PB com a Defensoria Pública, representada em nível estadual pela Associação presidida por Madalena Abrantes, também diretora coordenadora da Região Nordeste da Anadep.

“Paulo Maia, além de extraordinária figura humana, é um excelente profissional, que tem reconhecido e valorizado essa necessidade de trabalho conjunto, cuja linha de atuação harmônica e respeitosa temos buscado em âmbito nacional. Que essa parceria da Paraíba possa ser replicada em nível nacional”, concluiu.