Questões como financiamentos de campanha, cláusulas de barreira, fidelidade partidária, forma de eleição e obrigatoriedade de voto serão objeto de debate durante audiência pública que será promovida às 18h30 desta quinta-feira no auditório da OAB-PB pela Comissão Especial de Estudos Políticos para a Reforma Política, criada pelo presidente Paulo Maia e que tem à frente o vice-presidente Raoni Vita.

Criadas em todas as Seccionais por solicitação do presidente nacional da Ordem, Cláudio Lamachia, as Comissões subsidiarão o Conselho Federal na proposta de Reforma Política a ser apresentada com a maior amplitude possível ao Congresso Nacional.

Abrangência de temas

“Não teremos temas “tabus”, rediscutiremos tudo o que envolver política na nossa República, desde temas estritamente eleitorais a partidários, a exemplo do número de partidos políticos, possibilidade de candidaturas avulsas, fim das coligações e seus reflexos no fundo partidário e tempo de TV, atualmente calculado com base no número de cadeiras no Congresso Nacional”, advertiu Raoni.

Segundo ele, o objetivo é discutir junto aos advogados, sociedade civil e classe política formas participativas de aperfeiçoamento dos aspectos eleitorais e políticos, sobretudo através de plebiscitos, referendos e leis de iniciativa popular, que permitam a OAB encaminhar um projeto de Reforma Política condizente com os reclamos atuais da população.

Cronograma de trabalho

A Comissão já dispõe de relatores para cada uma das matérias e caso surjam mais durante a audiência pública, outros serão designados. A previsão é que os trabalho seja concluído até o final deste mês, para que em julho seja encaminhado ao Conselho Federal, que apreciará as matérias enviadas pelos estados no final de agosto.

“A perspectiva é que daqui a dois anos essas medidas surtam efeitos, mas dependendo da natureza das modificações, algumas podem ter efeitos práticos imediatos. Há a possibilidade a ser estudada de uma Constituinte exclusiva”, arrematou Raoni.