OAB

08/06/2016
Comandada por paraibano, Comissão Nacional avalia mudanças no Exame de Ordem da OAB


Comandada por paraibano, Comissão Nacional avalia mudanças no Exame de Ordem da OAB

Coordenação Nacional do Exame da Ordem avalia aprimoramento da prova

O presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem, advogado Rogério Varela, participou da primeira reunião da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, coordenada pelo advogado alagoano Felipe Sarmento. A reunião ocorreu em Brasília e foram debatidas propostas para o aprimoramento do referido exame
Uma das decisões já tomadas desde o I Fórum Nacional do Exame de Ordem foi a da não indicação da peça prática na prova elaborada pela Fundação Getúlio Vargas.

Prova contextualizada

Segundo Varela, o exame tem sempre a evoluir, de forma a conseguir identificar q as necessidades da sociedade no que tange ao profissional do curso de direito. O intuito é que as provas sejam cada vez mais contextualizadas, com viés mais pragmático. Nesse ano específico, por exemplo, o olhar estará mais voltado à reformulação do Código de Processo Civil.
Um Fórum de Presidentes de Comissões estaduais de Exames de Ordem foi criado e já se reuniu pela primeira vez em Brasília há cerca de dez dias, para democraticamente junto às bases, discutir o que é necessário ser mantido ou melhorado e fazer uma análise constante dos critérios de avaliação, como extensão, tempo e conteúdo.

Nível de ensino e percentual de EAD

Para Varela, a Comissão Nacional do Exame de Ordem, presidida por ele, deve andar de mãos dadas com outra, Nacional de Educação Jurídica, para exigir cada vez mais a melhoria do ensino jurídico das faculdades no sentido de que as pessoas sejam lançadas no mercado, aptas a fazer exame de ordem com condições mínimas de aprovação.
Ele reconheceu o crescimento do ensino à distância, através de cursos de pós-graduação ou específicos de capacitação e revelou uma certa tendência junto ao MEC , de expansão das próprias universidades tradicionais, que hoje estão autorizadas a ofertar 20% de seus cursos através do EAD.

“Existe um projeto em tramitação no MEC para que esse percentual seja elevado até 50%. A OAB tem sido consultada a esse respeito e por enquanto entende que a manutenção dos 20% já é suficiente para seja atendida a necessidade de uma boa qualidade de ensino, conforme parecer contrário emitido pelo Pleno da Ordem. É algo que tem sua dinâmica e verificaremos ao longo dos anos se precisa ou não ocorrer”, concluiu.

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