23/05/2016
OAB-PB realiza audiência pública para discutir advocacia previdenciária com representantes do INSS e MPF


OAB-PB realiza audiência pública para discutir advocacia previdenciária com representantes do INSS e MPF

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através das Comissões de Direito Previdenciário e de Defesa das Prerrogativas, realizou, na tarde desta segunda-feira (23), no auditório da Instituição, audiência pública para discutir a Advocacia Previdenciária e seus problemas no Estado, ressaltando o atendimento dos segurados e advogados no âmbito das agências do INSS, bem como às prerrogativas profissionais na esfera administrativa.

 

O evento contou com a presença do presidente da OAB-PB, Paulo Maia, do presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Ivo Castelo Branco, do presidente da comissão de Defesa das Prerrogativas, Allyson Fortuna, do procurador chefe do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, Rodolfo Alves, do gerente executivo do INSS em João Pessoa, Rogério da Silva Oliveira, e da procuradora-chefe do INSS, Ana Carolina Nobre, além de diversos advogados.

 

“A audiência pública contou com a presença do INSS, por meio do seu gerente executivo e a sua procuradora-chefe, bem como com o procurador geral do MPF na Paraíba, possibilitando que a busca das soluções para os problemas da advocacia previdenciária na Paraíba passe pela abordagem dos atores envolvidos, o que torna a discussão dos temas mais democrática e responsável”, afirmou o presidente da OAB-PB, Paulo Maia.

 

Já o presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Ivo Castelo Branco, destacou “que a audiência pública com representantes do INSS foi importante para a OAB-PB unificar pontos divergentes, tanto de entendimento e representação na esfera administrativa, quanto a pontos referentes às perícias médicas administrativas”.

 

“A presença do Ministério Público Federal na audiência também foi bastante esclarecedor, quanto a aspectos de captação ilícita no âmbito da autarquia federal, como também com relação ao processo administrativo disciplinar em casos de maus tratos de segurados ou advogados”, completou.

 

Na audiência, também foi discutida a questão do atendimento prioritário dos advogados pleiteado em sede de ação civil pública interposta perante o Conselho Federal da OAB. “Ao final, a comissão de Direito Previdenciário da OAB-PB se colocou à disposição dos advogados e advogadas da área para continuará firme em sua missão de defender os interesses da classe”, sustentou.