OAB

01/04/2016
OAB-PB estuda elaboração de Código Tributário dos Contribuintes


OAB-PB estuda elaboração de Código Tributário dos Contribuintes

A Comissão de Estudos Tributários, realizou reunião, nesta quarta-feira (30), com contadores integrantes do Grupo Notícias Contábeis, representado, na oportunidade, pelo contador Iraúna Rocha. No encontro, foi proposto estudo para a elaboração de um Código Tributário dos Contribuintes para o Estado da Paraíba.

De acordo com o  presidente da Comissão, Felipe Crisanto, o objetivo da OAB-PB é elaborar um projeto de Lei para ser apresentado a autoridade competente, a fim de que seja levado para tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

“Já existem códigos tributários dos contribuintes em outros estados, a exemplo de Goiás, Santa Catarina, Ceará, entre outros, que nos servirão de base”, destacou Felipe Crisanto.

“Por outro lado, a discussão não se restringirá aos integrantes da comissão, mas também contaremos com a participação de contadores e da sociedade civil organizada. Levaremos a discussão para que os contribuintes também possam opinar e, inclusive, convidaremos os integrantes do fisco para a discussão”, acrescentou o presidente.

Felipe Crisanto ressalta também que, o projeto será trabalhado de forma minuciosa para que se evitem erros e vícios em uma possível tramitação na Assembleia.

    • Abertura IX Conap
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    • IX Conap, palestras sala Junior Bento – sexta (manhã)
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    • IX Conap, palestras sala Fátima Lopes – sexta
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    • IX Conap, palestras sala Levi Borges – sexta (manhã)
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    • IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (manhã)
      IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (manhã)
    • IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (tarde)
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