Tribunal de Ética e Disciplina

 

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Órgão julgador, composto por dezessete membros relatores, Compete ao tribunal de Ética e Disciplina julgar, em primeiro grau, os processos ético-disciplinares, responder a consultas formuladas, em tese, sobre matéria ético-disciplinar; suspender preventivamente, o acusado, em caso de conduta suscetível de acarretar repercussão prejudicial à advocacia, nos termos do estatuto da Advocacia e da Ordem dos advogados do Brasil; organizar, promover e ministrar cursos, palestras, seminários acerca da ética profissional do advogado; atuar como órgão mediador ou conciliador nas questões que envolvam dúvidas e pendências entre advogados, partilha de honorários contratados em conjunto ou decorrentes de substabelecimento, bem como os que resultem de sucumbência, nas mesmas hipóteses; e controvérsias surgidas quando da dissolução de sociedade de advogados.

BANCO DE JURISPRUDENCIAS DO TED

É uma base de dados para guardar o conjunto das decisões do tribunal de ética e Disciplina, no exercício da aplicação do código de ética e Disciplina da OAB, Representa a visão do Tribunal, em determinado momento, sobre as questões legais levadas a julgamento. Neste banco de dados estarão disponíveis os acórdãos e consultas de decisões proferidas pelos membros relatores, como também o inteiro teor destas.

Este banco de dados constituirá uma importante fonte de conhecimentos para uso de outros tribunais de ética, bem como para uso da sociedade de uma forma geral.

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MEMBROS DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/PB TRIÊNIO 2019/2021



  • DIRETORIA:

 1 - PRESIDENTE: DR. PAULO CRISTOVÃO ALVES FREIRE - (OAB-PB Nº 3006)

 2- VICE-PRESIDENTE: DR. JOSE LACERDA BRASILEIRO - (OAB-PB Nº 3911)

 3- SECRETÁRIO: DR. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS - (OAB-PB Nº 4571)

 

  • MEMBROS TITULARES:

4 - ANTONIO JOSÉ ARAÚJO DE CARVALHO – OAB/PB  7.022

5 - CARLOS NEVES DANTAS FREIRE – OAB/PB NO 2.666

6 - EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA – OAB/PB NO 13.523
7 - GUILHERME ALMEIDA DE MOURA – OAB/PB 11.813
8 - GUILHERME FONTES DE MEDEIROS – OAB/PB  14.603

9 - JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA – OAB/PB 10.376

10 - MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS – OAB/PB  6.704

11 - MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES – OAB/PB  5.190
12 - MARIA DE FÁTIMA DE SÁ FONTES – OAB/PB 2696
13 - MARCOS ANTONIO CHAVES NETO – OAB/PB  5.729
14 - MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR – OAB/PB  10.927 
15 - RENATO GALDINO DA SILVA – OAB/PB 2.682
16 - WELLINGTON MARQUES LIMA – OAB/PB 5.673

17 - EDITH CHRISTINA MEDEIROS FREIRE – OAB/PB  8.744

18 - STANLEY MARX DONATO TENÓRIO – OAB/PB 12.660

19 - MONICA LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE – OAB/PB  10.278 
20 - ADRIANO PAULO ALMEIDA DE MELO – OAB/PB 11.561

21 - TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO – OAB/PB  6.656

22 - UTANAJAR RODRIGUES PEREIRA – OAB/PB 24.278-A

 

DEFENSOR DATIVO:

1 – DR. UTANAJAR RODRIGUES PEREIRA (OAB-PB Nº 24278-A)          

 
 

   
 
 

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