OAB Paraíba

   


 

Ouvidoria Geral da OAB-PB

 

Envie sua Manifestação

 
 

 

APRESENTAÇÃO

Bem-vindo à página da Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba, um canal de comunicação entre a OAB-PB, advogados e a sociedade.

A Ouvidoria-Geral tem como finalidade ampliar os canais de participação dos advogados, dos estagiários e dos estudantes de Direito, bem como de todos e quaisquer interessados, e, em defesa de seus direitos e interesses, melhorar a qualidade dos trabalhos da OAB-PB e, em regime de cooperação das Subseções da OAB, bem como dos órgãos e departamentos integrantes das suas estruturas organizacionais, em quaisquer de suas esferas, visando a colaborar para o aperfeiçoamento, a transparência e a eficácia das atividades, assistência, defesa e prestação de serviços oferecidos aos seus inscritos e à comunidade em geral.

COMPOSIÇÃO

A equipe da ouvidoria é composta da seguinte forma:

Ouvidor Geral da OAB-PB:
Dr. Wilson Ribeiro de Moraes Neto

ATRIBUIÇÕES

São atribuições da Ouvidoria-Geral:
  • Receber dos advogados, estagiários e estudantes de Direito, bem como de todos e quaisquer interessados, sugestões, críticas, reclamações, opiniões e denúncias sobre os serviços e atividades dos órgãos do Conselho Seccional da OAB-PB e Subseções da OAB, bem como sobre as atividades profissionais de relevância social, nas quais a Instituição deva atuar em cumprimento às suas finalidades estatutárias;

  • Interagir com os setores responsáveis, buscando a solução das questões expostas e acompanhando o desenvolvimento das providências, soluções e alternativas propostas e adotadas para garantir aos interessados as informações e as respostas adequadas;

  • Prestar esclarecimentos aos interessados e encaminhar sugestões aos órgãos pertinentes, para a solução das questões e, se for o caso, solicitar ao Conselho Seccional e às Subseções da OAB a instauração dos procedimentos administrativos próprios para a apuração dos fatos;

  • Zelar pela manutenção de caráter de discrição e fidedignidade com relação às questões que lhe são submetidas;

  • Divulgar, anualmente, os avanços e objetivos alcançados pelo órgão, diante do exercício de suas atribuições, em relatório próprio, encaminhado à Diretoria do Conselho Estadual.

PRERROGATIVAS DA OUVIDORIA GERAL

Constituem prerrogativas da Ouvidoria-Geral: Solicitar informações e cópias de documentos a todos os órgãos, prestadores de serviços e membros da OAB, ressalvadas as questões envolvendo sigilo nos processos relativos à ética profissional;

Reportar-se à Diretoria e ao Conselho Estadual, por escrito ou verbalmente, em audiência previamente solicitada, para expor críticas, sugestões, opiniões ou reclamações recebidas dos advogados, dos estagiários e dos estudantes de Direito, bem como de todos e quaisquer interessados.

O OUVIDOR-GERAL

O Ouvidor-Geral exerce uma função voluntária junto à entidade de classe, atuando com independência, não havendo vinculação hierárquica com a diretoria da Seccional, cujo principal papel é ser porta voz entre cidadãos e advogados devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, servindo também de elo de comunicação da sociedade com as entidades públicas.

NÃO CABE À OUVIDORIA

  • Prestar consultas, pareceres jurídicos, elaborar ou promover revogação de mandato;

  • Atuar na defesa ou assistência jurídica individual ou coletiva, para tanto, orientamos que consulte um advogado de sua confiança;

  • Definir índices de honorários, nem intervir em contratação dessa espécie;

  • Atender reclamações de outras instituições;

  • Solucionar reclamações correspondentes a outras instituições.

FALE CONOSCO

O contato dos interessados com a Ouvidoria-Geral poderá ser feito pessoalmente ou por intermédio de telefones disponibilizados, correspondência, mensagem eletrônica e fax.

As representações e manifestações destinadas a autuação deverão, obrigatoriamente, ser identificadas com os seguintes dados:

I - qualificação do interessado;

II - endereço completo;

III - informações sobre o fato e sua autoria;

IV - indicação das provas de que tenha conhecimento, se for o caso;

V - data e assinatura do manifestante, exceto na hipótese da mensagem eletrônica, valendo, neste caso, a identificação do seu endereço eletrônico pessoal.

 

    Veja outras notícias:

Amazing Carousel, powered by http://amazingcarousel.com


 

Amazing Carousel, powered by http://amazingcarousel.com
  • Discurso do presidente da OAB-PB, Paulo Maia, no Frum Nacional de Educao Jurdica, realizado em Joo Pessoa
    Discurso do presidente da OAB-PB, Paulo Maia, no Fórum Nacional de Educação Jurídica, realizado em João Pessoa
  • OAB-PB participa de ato pblico em defesa da Justia do Trabalho
    OAB-PB participa de ato público em defesa da Justiça do Trabalho
  • Presidente da OAB-PB, Paulo Maia, em ato de desagravo em favor de advogado agredido por policiais
    Presidente da OAB-PB, Paulo Maia, em ato de desagravo em favor de advogado agredido por policiais
  • Presidente da OAB, Claudio Lamachia, em ato de desagravo em favor de advogado agredido por policiais - PARTE 2
    Presidente da OAB, Claudio Lamachia, em ato de desagravo em favor de advogado agredido por policiais - PARTE 2
  • Presidente da OAB, Claudio Lamachia, em ato de desagravo em favor de advogado agredido por policiais - PARTE 1
    Presidente da OAB, Claudio Lamachia, em ato de desagravo em favor de advogado agredido por policiais - PARTE 1
  • Palestra sobre Previdncia da Mulher Frente  Reforma
    Palestra sobre Previdência da Mulher Frente à Reforma
 

 

   
 



LEGISLAÇÃO

 

Provimento n. 123/2007
Cria a Ouvidoria-Geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Portaria n. 23/2016
Nomeia o Ouvidor-Geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

 



CONTATO

 

O contato dos interessados poderá ser feito:

PESSOALMENTE:
Rua Rodrigues de Aquino, 37
Centro - João Pessoa - PB

POR TELEFONE:
(83) 2107-5219
(83) 2107-5220
(83) 2107-5205 (FAX)

 



IMPORTANTE

 

Levamos ao conhecimento de Vossa Senhoria que, esta Ouvidoria-Geral não está habilitada a prestar esclarecimentos de ordem jurídica. Deste modo, sugerimos que consulte um advogado particular.

 

INFORMATIVOS OAB-PB

 

 

Receba nossos informativos no seu e-mail.

 

 

 
Amazing Carousel, powered by http://amazingcarousel.com
 
 

OAB-PB
Diretoria
Conselho Seccional e CCA
Comissões
Ouvidoria Geral da OAB-PB
Subseções
Câmaras
Tribunal de Ética

SERVIÇOS
Central de Currículos
Certificado Digital
Documentos para inscrição
Eleições
Exame da Ordem
Legislação

 

 
Pagamento de Anuidade
Resoluções
Requerimento de Certidão
Portal da Transparência
Tabela de Honorários
Convênios
Acesso ao Webmail

ENDEREÇO
Rua Rodrigues de Aquino, 37
CEP: 58013-030
Centro - João Pessoa - PB

TELEFONES
(83) 2107-5200
(83) 2107-5219
(83) 2107-5205 (FAX)