09/10/2018
Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB divulga atividades realizadas no mês de Setembro

 
 

 

A comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), se reuniu, para tratar as questões traçadas no mês de Setembro, compartilhando com os membros para uma maior difusão das questões sobre o meio ambiente.

O presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB, Pedro Nóbrega entende que é fundamental manter o engajamento: A comissão de Direito ambiental visa transcender o tema que amplifique alternativas e soluções viáveis, sem o simples ativismo retórico. Os membros voluntários, possuem um belo papel como conscientizadores e atores ativos, capazes de transformar positivamente o meio ambiente, seja na temática dos combustíveis, poluição, turismo e produção agrosilvopastoril ou voltada a monocultura.

A integrante da Comissão, Rafaela, declarou que: a reunião teve o intuito de apresentar aos membros da Comissão, as principais ações e  dificuldades encontradas, além dos objetivos alcançados. Os membros veteranos expuseram um pouco de suas experiências, como a constatação da falta de engajamento das autoridades na busca do cumprimento da legislação ambiental vigente.  Em que pese a legislação ser suficiente, a ineficácia na aplicabilidade das normas decorre do desinteresse dos governantes, que, entre outros motivos, possuem órgãos de controle (IBAMA, SUDEMA, SEMAM) defasados, sem estruturas adequadas. Foi possível identificar que a CDA/OAB possui como objetivo primordial a proteção e defesa ao meio ambiente, por meio da busca do respeito as normas, atuando como vigilante e indutor de soluções.

Já Rayane resumiu que:  A reunião teve como objetivo a apresentação de projetos voltados à preservação e manutenção do Meio Ambiente. Questões no tocante a despoluição de praias, implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Município, geração de emprego através de associações de coleta seletiva e reciclagem foram debatidas pelos integrantes. A preocupação com o meio ambiente ultrapassa o papel jurídico a que nos propomos, mais que isto, é nosso dever como cidadão lutar para que toda a legislação de proteção seja aplicada, buscando uma forma educativa e eficiente de promovê-la.

Por fim, Thayse Tamar concluiu que: Nesta reunião foram apresentados os problemas enfrentados pelo Estado, como poluição dos rios, praias, lixo urbano, a utilização de canudos plásticos. Também foi abordado a questão das licenças ambientais, que travam o desenvolvimento econômico e compromete qualidade ambiental. Por fim requerido aos integrantes que informassem a sua área de interesse para planejamento e continuidade na descentralização das atividades.

 

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