27/02/2018
Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB se reúne e discute questões ambientais da Capital

 
 

 

A Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), se reuniu, nessa segunda-feira (26), para discutir o cronograma de ações que será executado neste primeiro semestre de 2018 e para tratar de questões urgentes que vem ocorrendo na Capital.

A reunião foi comandada pelo presidente da Comissão, Pedro Nóbrega, que na oportunidade disse que o agravamento das questões ambientais não pode cair no esquecimento.

“Muito se explana nas questões ambientais e pouco se evolui, o ultimo incidente no Gramame causa uma preocupação que não pode ficar no plano etéreo das discussões. Nesta reunião, podemos abordar também uma questão fundamental para quem respeita o meio ambiente e possui ações sustentáveis. Creio ser importante reconhecer tais agentes, para que sirvam como parâmetro de que é possível ser ambiental sem que seja uma imposição legal. O caso dos painéis solares do TRE-PB é um exemplo claro."

Além de Pedro Nóbrega, também participaram da reunião os membros, Márcio David; Vercijudith Fernandes; Vital Pessoa; Abilene Dias e Wellington Vale.

 O membro da Comissão, Márcio David, comentou sobre o III Fórum de qualidade Ambiental da Cidade de João Pessoa, que ocorrerá dia 01 de março do corrente ano, ao qual estará figurando como palestrante, representando a Comissão.  Ele também enalteceu a iniciativa do presidente da comissão sobre o item, fomento a iniciativas ambientais, precisamente sobre o projeto de visitas a locais públicos e particulares, com o intuito de verificar se estão contribuindo com o meio ambiente e acrescentou a possibilidade de ser criado um selo ou certificado de Empresa Amiga do Meio Ambiente. Para com isso incentivar e promover o interesse em melhoras ambientais.

Já Vercijudith Fernandes ressaltou que foi um momento sublime e bastante proveitoso.

“Pudemos discutir problemas e suas causas, além de abordarmos possíveis soluções e boas ações. A importância de observar os princípios e leis ambientais e a aplicação correta, inclusive, o papel da OAB para a proteção do meio ambiente e seu interesse de providenciar medidas necessárias em defesa do restabelecimento e/ou reparação de danos.”

 Vital Pessoa declarou que a Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB está atenta aos procedimentos relativos ao licenciamento ambiental, considerando o premente interesse coletivo nesse importante instrumento de política ambiental.

“Intensificaremos o papel da OAB, no supervisionamento e fiscalização externa dos órgãos licenciadores, a fim de coibir abusos e eventuais discrepâncias econômicas, sociais e ambientais”, destacou.

 Abilene Dias contribuiu dizendo que a Comissão reconhece a importância da Educação Ambiental nas escolas desde a mais tenra idade, para formação de cidadãos conscientes e mantenedores da Vida no planeta. Sendo assim, direito garantido pela Constituição Federal, que incumbe ao Poder Público a efetivação do ambiente equilibrado através da promoção à Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

 Wellington Vale concluiu dizendo que também foram discutidos na reunião, problemas referentes ao crescimento habitacional e focos de invasões nas orlas das Unidades de Conservação Ambiental situadas na região metropolitana de João Pessoa (PB), Mata do Xém – Xém, como também no Jardim Botânico Benjamin Maranhão (mata do buraquinho).

 

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