03/02/2018
Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB se reúne com a Secretária de Meio Ambiente do Conde

 
 

 

A comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), se reuniu, na última quinta-feira (01),  com a Secretária de Meio Ambiente do município do Conde, Aurora Figueiredo, para discutir o Conselho de Meio Ambiente, Resíduos Sólidos, Poluição na Orla, Valorização da Advocacia Ambiental e a Publicidade dos atos públicos.

Para Pedro Nóbrega, é fundamental não só João Pessoa, mas a região metropolitana debruçar-se sobre temas comuns, compartilhando experiências e soluções. "Nada mais doloroso do que perceber a beleza das praias do litoral sul, sendo pressionadas pela poluição urbana. Uma cidade que sofre um impacto acentuado nos períodos de férias, precisa fortalecer a coleta de resíduos e a supressão de efluentes contaminados. Neste aspecto, a advocacia ambiental visa verdadeiramente instruir os processos administrativos que circundam a cidade. Balizando, orientando e conduzindo políticas públicas ambientais em consonância com a legislação e princípios ambientais", comentou. 

Já Márcio David, membro da comissão, ciente das questões hídricas do Conde apontou que é necessário que haja uma expansão da rede coletora de Esgoto, não só por segurança sanitária, mas proteção a saúde pública. "O turismo é importante para o desenvolvimento econômico, mas não se deve descuidar dos desdobramento desta atividade", disse. 

Versijudith, membro da comissão, relatou que houve avanços significativos perceptíveis na cidade, especialmente no que se refere aos Resíduos sólidos, com projetos inovadores e de baixo custo, extremamente exequíveis. Defendeu que o portal da SEMAM é importante pelo ponto de vista legal e da transparência pública. Por fim, defendeu que o ingresso da OAB no conselho de Meio Ambiente da cidade é importante sob o prisma das múltiplas ciências que envolvem o tema ambiental. 

A secretária de Meio Ambiente do Conde, Aurora Figueiredo, parabenizou a iniciativa da comissão em aproximar-se de gestores, secretários e diretores ambientais paraibanos em uma perspectiva colaborativa, sugestiva e fiscalizante. Lembrou das dificuldades ao assumir a secretaria, mas sua formação e seu propósito conduziram-na a este posto.

Afirmou que estará implantando, no tema de resíduos sólidos e poluição na orla, a destinação de uma porcentagem dos materiais coletados em direção as associações de catadores. Para que disto, extraiam sua renda em condições adequadas. Declarou que existe uma rede de esgoto, ainda não completamente conectada em Jacumã. Porém, o predomínio são de fossas, objeto que pretende diminuir, convertendo em alternativas mais sustentáveis.

Encerrou defendendo o ingresso da Ordem junto ao conselho, como forma de contribuir efetivamente para um Meio Ambiente equilibrado, preservando o que o Conde tem de melhor, "suas belezas naturais".

 

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