20/11/2017
Paulo Maia se reúne com presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB e discute sustentabilidade

 
 

 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, se reuniu na última terça-feira (14), com o presidente da Comissão de Direito Ambiental da Instituição, Pedro Nóbrega; com o coordenador nacional da Rede de Monitoramento Cidadão, Fernando Elias Penedo e a representante do Governo do Estado, Rosa Márcia França.

Na oportunidade, Fernando Elias convidou à OAB-PB para fazer parte do projeto de Redes de Monitoramento Cidadão na cidade de João Pessoa. O projeto é de iniciativa do fundo sócio ambiental da Caixa Economia Federal  em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e que tem como executora do projeto a organização privada, Baobá.

De acordo com o coordenador da Rede, “o acompanhamento periódico de indicadores que afetam a qualidade de vida nas cidades é o propósito da existência da Rede de Monitoramento Cidadão (RMC). O monitoramento é feito para fortalecer uma cultura de prestação de contas e de participação dos cidadãos que incentive a transparência e eficiência da gestão pública, e que promova o uso dos recursos em prol dos setores prioritários para o desenvolvimento sustentável da cidade.”

“A OAB-PB nos auxiliará com a sua competência e experiência no desenvolvimento da cidade de João Pessoa e em seu monitoramento. A Instituição nos trará um grande marco em várias políticas públicas que são importantes para a rede: gênero, igualdade racial, Direitos Humanos, e diversas outras competências,” afirmou Fernando Elias.

Já Pedro Nóbrega disse que o BID exige a criação da rede de monitoramento cidadão que ficará responsável pela análise, fiscalização e o exame dos indicadores de João Pessoa.  

“O nosso papel será dar o suporte necessário para que as políticas públicas sejam aplicadas respeitando não apenas o plano executivo que é fundamental para a aprovação de empréstimos, como também os indicadores construídos pelas Universidades, pelo próprio BID que é o financiador, pela OAB-PB e tantos outros que venham a compor essa rede”, destacou.

 

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