19/08/2016
Curso de Atualização em Processo Civil Tributário terá desconto 50% para advogados

 
 

 

A Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), firmou parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/JP) para que os advogados conveniados a OAB-PB obtenha 50% de desconto no Curso de Atualização em Processo Civil e sua Aplicação nas Demandas Tributárias. 

O curso será realizado pelo IBET/JP no próximo dia 02 de setembro de 2016 e terá como palestrantes dois dos principais nomes do Direito Processual Tributário do Brasil, os professores Cássio Scarpinella Bueno e Paulo César Conrado. 

As aulas ocorrerão na Escola Superior da Magistratura (ESMA-PB), localizada na Rua Abelardo S. G. Barreto, no bairro do Altiplano, em João Pessoa (PB). O curso terá início às 10h00. 

Entre os temas abordados, estão: Jurisprudência e sua uniformização: o alcance do precedente judicial no novo CPC e seu impacto no Direito Tributário; Recursos Ordinários no novo CPC; Tutelas provisórias em matéria tributária; Coisa julgada e rescisória em matéria tributária; O CPC 2015 e seus impacto na execução fiscal; Responsabilidade tributária, grupo econômico e redirecionamento; e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 

O presidente da Comissão de Estudos Tributários, Felipe Crisanto, destaca que "o curso será de alto nível e a OAB-PB não poderia deixar de dar mais esta contribuição para a classe”. Crisanto ressaltou que a Comissão sempre que possível intervirá para proporcionar o melhor para os advogados e sociedade. “A parceria firmada como IBET para este curso foi só uma das muitas atividades que a Comissão apresentará neste segundo semestre”, afirmou.

 

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